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terça-feira, maio 18, 2021
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STF retoma julgamento do caso de Lula e da parcialidade de Moro; entenda

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte vai analisar os recursos referentes ao caso e para onde os processos que estavam na Vara de Curitiba devem ir. Até o momento, a Justiça Federal de São Paulo e a de Brasília são consideradas.

A anulação das condenações de Lula na Lava Jato já foram validadas pelo plenário. O placar do julgamento, na última 5ª feira (15.abr.) foi de 8 a 3 para manter a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março. O que será colocado em pauta agora é qual Vara Federal terá o direito de recomeçar os processos contra Lula ou então encerrar os casos.

O plenário também decidirá nesta 5ª feira (22.abr.) sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Uma decisão de 23 de março, da 2ª Turma do STF, considerou que Moro foi parcial ao julgar o caso do tríplex do Guarujá. Para que esse entendimento se mantenha, é necessário que os 11 ministros decidam se o colegiado podia ou não votar a questão.

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Isso acontece porque depois que o ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª Turma, colocou a suspeição de Moro na pauta para ser julgada pelo colegiado, Fachin pediu o adiamento. Para Fachin, sua decisão de anular as condenações fez com que decidir não fosse mais necessário sobre a parcialidade de Moro.

Os outros ministros do colegiado, no entanto, votaram para que o julgamento prosseguisse. Com a decisão de que Moro foi parcial, além das anulações das condenações, qualquer prova que tenha sido colhida pela investigação em Curitiba também foi anulada. Assim, para que o caso do tríplex seja julgado novamente é preciso recomeçar as investigações.

Nesta 5ª feira (22.abr.), o plenário do STF não vai julgar se Moro foi ou não parcial. O que será colocado em análise é se o julgamento poderia ter acontecido ou se Fachin estava correto e a ação tinha perdido validade com a anulação das condenações do ex-juiz.

Se o plenário considerar que Fachin estava certo e que o julgamento não deveria ter acontecido, a decisão de que Moro foi parcial deixa de valer. Por outro lado, se os ministros decidirem que a questão podia ser julgada pela 2ª Turma, a decisão de que Moro foi parcial no caso contra Lula permanece.

O julgamento no plenário do STF será retomado nesta 5ª feira (22.abr.), a partir das 14h.

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