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domingo, junho 20, 2021
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STF: Julgamento sobre suspeição de Moro será retomado no dia 23 de junho

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma no próximo dia 23 de junho o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O plenário da Corte já formou maioria em abril para manter a decisão da 2ª Turma que considerou o ex-magistrado parcial no caso triplex, que mirou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda restam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O caso foi pautado após a defesa de Lula acionar Marco Aurélio na 2ª feira (31.mai) solicitando a retomada do julgamento. O decano pediu vista (mais tempo de análise) em abril e, apesar de ter devolvido os autos no dia 29 daquele mês, o caso não havia sido pautado por Fux.

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O criminalista Cristiano Zanin Martins, que assinou a petição, afirmou que é importante que o julgamento seja retomado antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho.

O ministro decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível”, afirmou.

A conclusão do julgamento reflete diretamente no andamento dos processos contra o ex-presidente Lula. Em abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, anulou as 4 ações penais contra o petista apresentadas pela força-tarefa em Curitiba.

Os processos foram remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberia apenas validar as provas colhidas por Moro durante o processo. Em tese, isso poderia agilizar uma nova condenação contra Lula no caso triplex e frustrar uma eventual candidatura à presidência.

A suspeição de Moro, caso validada pelo STF, anularia toda a investigação conduzida pelo ex-juiz, o que jogaria o processo do triplex à estaca zero.

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