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quinta-feira, junho 24, 2021
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STF forma maioria para liberar a Copa América

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (10.jun.2021) para liberar a realização da Copa América. Até o momento, seis ministros votaram para rejeitar duas ações que pediam a suspensão do evento. A primeira partida está prevista para domingo (13.jun).

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para rejeitar as ações movidas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos por considerar que elas não preenchiam requisitos legais para serem avaliadas pelo STF. No processo do partido, foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber.

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Os casos estão sendo discutidos em sessão extraordinária do plenário virtual, com duração excepcional de 24 horas. O sistema foi aberto à meia-noite e será encerrado às 23h59 deste 10 de junho. Apesar da maioria, os julgamentos podem ser suspensos caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, que manda o processo para o plenário físico.

Um terceiro pedido, apresentado pelo PT, também está sendo avaliado pelo STF. O partido também solicita a suspensão da Copa América. Este processo está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que votou para manter o evento, mas obrigou o governo federal a apresentar um plano de segurança para o evento em até 24 antes do início dos jogos.

Os governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além das prefeituras do Rio, Cuiabá e Goiânia também devem apresentar medidas semelhantes.

Em seu voto, Lewandowski disse que “não é possível tolerar atitudes complacentes ou até mesmo indiferentes” de autoridades públicas em relação à pandemia. Afirmou que tal comportamento pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, que listou 15 medidas que devem ser adotadas pelo governo federal na realização da Copa América. O decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, divergiu e votou para rejeitar o pedido do PT.

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