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quinta-feira, junho 24, 2021
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STF deve estar “afinado” a população, afirma Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, defendeu que a Corte deve estar “afinada” ao que chamou de “sentimento constitucional” da população brasileira. Participou do encontro “E Agora, Brasil?“, live promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico na manhã desta 6ª feira (28.mai.2021). Evento durou cerca de uma hora.

Quando estão em jogo valores morais e razões públicas, é importante que as ruas sejam ouvidas“, disse o ministro. “Quanto mais uma decisão se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais essa decisão é acertada“.

Fux foi questionado sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra medidas restritivas adotadas por governadores na pandemia. O ministro evitou se manifestar. Disse que, como magistrado, não poderia comentar um processo que poderia julgar no futuro.

Como presidente do STF, procuro manter essa postura mais discreta, para ter maior isenção possível“, afirmou.

O ministro, porém, relembrou que o STF decidiu “didaticamente” que governadores e prefeitos possuíam competência para decidirem sobre medidas sanitárias dentro de suas realidades locais e que cabe à União o papel de coordenação da campanha contra a covid.

Fux criticou o excesso de judicialização de temas políticos. Afirmou que o fenômeno não se deve ao ofício do Judiciário. “A classe política que judicializa. A classe que vem ao Supremo judicializar aquilo que não conseguiram resolver na arena própria“, disse.

O ministro citou como exemplo o novo Código Florestal. Segundo Fux, o STF foi acionado para discutir o regulamento apesar da Câmara ter feito mais de 70 audiências públicas sobre o tema.

O partido perde na arena política e o Judiciário é acusado de ativismo judicial“, disse.

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