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terça-feira, maio 18, 2021
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Senadores entram no STF contra Renan Calheiros na relatoria de CPI da Covid

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Jorginho Mello (PL-SC) entraram na noite dessa 3ª feira (27.abr.2021) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19.

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O colegiado foi instalado na 3ª e quer investigar ações e omissões do governo federal e o mau uso de recursos federais por governadores e prefeitos no combate à pandemia.

A informação foi confirmada pela assessoria de Marcos Rogério, que defendeu a tese de suspeição de Renan na reunião de instalação do colegiado, mas teve o pedido indeferido pelo recém eleito presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Jorginho Mello disse ao Poder360 que só divulgará a íntegra do mandato de segurança quando houver decisão para “não dar armas” para adversários, que saberiam os argumentos usados no documento.

Ainda assim, ele declarou que aguarda uma decisão favorável até esta 5ª feira (29.abr). Seu pedido é o mesmo que fez durante a instalação da CPI, para que se afaste do colegiado senadores que tenham laços sanguíneos com possíveis investigados. A ação atingiria Renan Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA), ambos pais de governadores.

“A mesma coisa que eu tentei dizer na CPI que o Renan não pode ser relator porque o filho dele poderá ser investigado e aí ninguém pode ser relator pela metade, ninguém pode estar na CPI pela metade…Quem tem ligação sanguínea a lei é clara, não pode participar.” 

Senadores com mais proximidade do Planalto tentaram impedir a instalação da CPI nesta 3ª feira (27.abr). Foram indeferidos todos os pedidos para que a reunião fosse interrompida ou que os senadores que têm filhos como governadores, caso de Renan e de Jader, fossem declarados suspeitos.

Ainda assim, Marcos Rogério tentou argumentar que, apesar de Renan não ser suspeito por ser apenas pai de um governador, ele deveria ser impedido por já ter adiantado juízo de valor sobre a investigação em relação a Alagoas.

“Antecipar juízo de valor sobre aquilo que vai se investigar acarretar suspeição. É preciso ter cautela! Se antes de investigar, um relator já declara o presidente genocida, que tipo de isenção tem para investigar? Os fatos devem falar mais alto do que as paixões políticas”, escreveu em publicação no Twitter.

O pedido irritou o presidente da CPI, que questionou: Nós estamos há 2h30 aqui, 3 ou 4 senadores aqui querendo não instalar. Qual o medo da CPI? É o medo da CPI ou medo do senador Renan? Me diga você, é medo da CPI ou medo do senador Renan?”

RELATORIA FOI PARAR NA JUSTIÇA

A Justiça Federal havia proibido na 2ª feira (26.abr) que o senador Renan Calheiros fosse escolhido o relator da comissão.

A decisão foi tomada em ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que viu afronta ao princípio da moralidade pública pelo fato de Renan responder a processos por improbidade e ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) –que pode vir a ser um dos alvos dos trabalhos da comissão.

Em sua decisão (íntegra – 215 KB), o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes considerou que caberia vetar a nomeação de Calheiros “em prestígio ao direito de ação da autora, nobre deputada federal”.

A decisão do juiz de 1ª Instância, no entanto, foi derrubada pelo juiz federal Francisco de Assis Betti, que ocupa interinamente o cargo presidente do TRF-1.

Ele disse que o veto a Renan abriria “a possibilidade de grave risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”.

Zambelli e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram campanha em perfis no Twitter contra a possibilidade de Renan ser o relator da CPI que investigará a forma como o governo federal lida com a pandemia e o uso de recursos da União por outros entes federados.

A hashtag #RenanSuspeito era a 5ª mais citada no Brasil em 18 de abril. Renan é crítico ao governo federal e tem demonstrado apoio ao petista e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser o principal adversário de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto nas eleições do ano que vem.

Na última 6ª feira (23.abr), o senador usou sua conta no Twitter para se declarar parcial em qualquer assunto relativo a seu Estado.

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