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quinta-feira, abril 22, 2021
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Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas, mas há até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo.

Todas as petições que tramitam na Casa são de 2021. A seguir, quais ministros têm pedido contra si e os links para os documentos:

Os demais ministros da Corte são: Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Nunes Marques.

A quantidade de pedidos de impeachment não implica em possibilidade de o processo ir adiante. O mais comum é que requerimentos do tipo nunca prosperem.

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Alexandre Moraes está em evidência nos últimos anos por causa do controverso inquérito das Fake News, aberto sem pedido do Ministério Público, que investiga principalmente apoiadores de Jair Bolsonaro.

A investigação é citada, por exemplo, no pedido 5 de 2021. “O denunciado se utiliza do inquérito das Fake News como instrumento persecutório de indivíduos que expressam opiniões político-partidárias que divergem das suas”, afirma o pedido.

O 1º signatário do pedido é o presidente do PTB, Roberto Jefferson, um dos principais apoiadores de Jair Bolsonar.

O Senado é órgão que tem o poder para retirar ministros, e também é o que os aprova ou rejeita. Quando o presidente da República indica alguém para uma vaga no STF, essa pessoa precisa ser submetida a uma sabatina de senadores, que então votam se ela pode ou não assumir o cargo.

O ministro que entrou na Corte mais recentemente foi Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro no ano passado para o lugar de Celso de Mello. Uma vez na Corte, o ministro pode permanecer até completar 75 anos.

Nesta 5ª feira (8.mar.2021) uma decisão com potencial para causar atrito entre Supremo e Senado foi tomada por um dos ministros que não tem nenhum pedido de impeachment individual contra si: Barroso mandou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) s0bre a forma como o governo lida com a pandemia.

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