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domingo, abril 18, 2021
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Rosa Weber suspende inquérito contra procuradores da Lava Jato no STJ

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa 3ª feira (30.mar.2021) a suspensão do inquérito aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da operação Lava Jato.

O inquérito foi aberto por decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se procuradores tentaram intimidar e investigar ilegalmente ministros do Tribunal.

Rosa Weber respondeu a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para que o STF suspenda o inquérito. A ministra quer que o tema seja julgado na 1ª Turma do Supremo. A PGR considera que a investigação viola as prerrogativas dos membros do Ministério Público Federal e está carregada de “vícios”.

“Defiro a liminar postulada para determinar a suspensão da tramitação do inquérito instaurado pela Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, com seus apensos e incidentes, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte. Oficie-se, com urgência, ao eminente Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à presente decisão”, determinou Weber.

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O inquérito foi aberto no momento em que mensagens hackeadas da Lava Jato, que constam no acervo da operação Spoofing, vieram a público depois de um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mensagens foram atribuídas a procuradores da operação Lava Jato e ao ex-juiz federal Sergio Moro.

Em 4 de março, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o compartilhamento das conversas hackeadas com o STJ.

A PGR também contesta o fato de que as conversas não tiveram veracidade atestada.

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