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quinta-feira, junho 24, 2021
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Rosa pede informações sobre convocação de governadores na CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou informações ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre a convocação de governadores autorizada pela comissão na 5ª feira (27.mai). O prazo para resposta é de 5 dias. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) também devem se manifestar sobre o caso.

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A ação foi movida por governadores de 18 Estados e do Distrito Federal contra a possibilidade da CPI da Covid convocar os chefes dos executivos estaduais a prestarem depoimentos na comissão. Eles afirmam que a medida viola a separação dos poderes.

O pacto federativo impõe limites aos poderes das CPIs instauradas no âmbito do Congresso Nacional. Via de regra, as autoridades e gestores estaduais e municipais somente podem ser investigadas por CPIs promovidas pelo legislativo correspondente”, afirmam os governadores.

As primeiras convocações foram aprovadas na 5ª feira (27.mai) e miram governadores de Estados em que houve operações da PF (Polícia Federal) para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.

Eis a lista dos 9 governadores convocados:

  • Ibaneis Rocha, do Distrito Federal;
  • Wilson Lima, do Amazonas;
  • Waldez Góes, do Amapá;
  • Helder Barbalho, do Pará;
  • Marcos Rocha, de Rondônia;
  • Antônio Denarium, de Roraima;
  • Carlos Moisés, de Santa Catarina;
  • Mauro Carlesse, de Tocantins;
  • Wellington Dias, do Piauí.

O requerimento para convocar o atual governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), foi retirado. A comissão entendeu que as investigações miraram a gestão anterior, de Wilson Witzel (PSC).

Outro requerimento contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também foi retirado. O pedido foi revisto porque Leite não é alvo de investigações relacionadas à pandemia.

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