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domingo, abril 18, 2021
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Randolfe pede que STF mande Saúde divulgar dados sobre estoque de oxigênio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta 2ª feira (15.mar.2021) um pedido no STF (Supremo Tribunal Superior) pedindo que o Ministério da Saúde forneça, em até 24 horas, dados sobre o estoque e a duração de cilindros de oxigênio nos hospitais dos Estados brasileiros, com destaque para Rondônia, Acre e Ceará. Leia a íntegra do pedido (121 KB).

O documento também pede, no mesmo prazo de 24 horas, a apresentação de um plano para evitar o colapso no estoque de oxigênio nos Estados. Além disso, o senador quer que o STF dê 3 dias para a criação de um plano para ampliar a capacidade de produção dos cilindros, que vai desde fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio, nas formas líquida e gasosa.

Representantes da indústria química informaram na 6ª feira (12.mar) que os Estados do Acre e de Rondônia têm estoque de oxigênio para apenas mais 13 dias.

A petição destaca o cenário dos sistemas de saúde de Rondônia, Acre e Ceará, que vêm sentindo o impacto do avanço da nova variante do coronavírus, conhecida como P.1.

Em Rondônia, que registra 100% de taxa de ocupação de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva), a empresa Cacoal Gases, que abastece 31 municípios do Estado, declarou que só tem insumos suficientes para fornecer oxigênio por mais 15 dias.

A distribuidora Oxiacre, que fornece oxigênio para o Acre, informou que o produto pode faltar no Estado no prazo de 15 dias devido à alta demanda. A distribuidora fornece oxigênio para as unidades de saúde particulares do Estado e também a unidades públicas do interior.

Já no Ceará, o fornecimento de oxigênio para pacientes com casos graves de covid-19 está sob risco em ao menos 39 cidades, segundo Júnior Castro, presidente da Aprece (Associação dos Municípios do Ceará).

A situação do Norte do país se agravou em janeiro de 2021, quando o sistema de saúde de Manaus, no Amazonas, colapsou, em parte por causa do avanço da variante brasileira mais infecciosa do coronavírus, conhecida como P.1, mas principalmente pela falta de oxigênio. A ausência do gás levou pessoas internada à morte e forçou a transferência de pacientes para outros Estados.

No Twitter, Randolfe lamentou a situação e diz que “as tristes cenas vistas no início do ano em Manaus não podem se repetir sob nenhuma hipótese”.



Anvisa monitora situação

O governo federal informou no sábado (13.mar.2021) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai monitorar a produção e distribuição de oxigênio aos hospitais do país. A medida é uma tentativa de evitar novos colapsos na saúde pela falta do insumo.

Empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal deverão fornecer, semanalmente, informações sobre:

  • capacidade de fabricação, envase e distribuição;
  • estoques disponíveis; e
  • quantidade demandada pelo setor público e privado.

Em nota, a agência afirmou que o monitoramento vai servir para que o Ministério da Saúde tenha “previsibilidade” sobre o abastecimento e possa adotar “medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”.


Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Melissa Fernandez sob supervisão do editor Nicolas Iory

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