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Plantões – TRF3

PORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue:

  • 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal

Art. 2º CABERÁ ao Magistrado em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi designado comunicar à Direção da 15ª Subseção Judiciária de São
Carlos, com antecedência razoável, indicando o substituto, para as alterações e comunicações cabíveis.

Art. 3º ESCLARECER que o plantão ocorrerá no Fórum da Justiça Federal em São Carlos, Avenida Doutor Teixeira de Barros, n. 741, Vila Prado, São Carlos/SP, bem
assim que o celular institucional do plantão é (16) 9.8161-0573.

Art. 4º INFORMAR que o e-mail da Vara Federal responsável é scarlo-sejfjef@trf3.jus.br.

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

I – ESTABELECER a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue:

  • 29.10 a 06.11.2020 – 6.ª Vara Federal

II – O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana, com inclusão de todo o período semanal extraexpediente subsequente, até às 11h00 da
sexta-feira ou último dia útil seguinte;

III- Nos finais de semana e feriados o plantão presencial será realizado no horário das 9h00 às 12h00;

IV – O juiz plantonista fará o plantão presencial, em regra, com a vara a que pertence.

V – Se o juiz plantonista, por motivo de emergência, constatados nos 5 (cinco) dias úteis que antecedem o período, não puder comparecer ao plantão ao qual estiver designado, deverá ser substituído pelo primeiro juiz interessado, da sequência da escala, para realizar o plantão emergencial, sem prejuízo do período já designado, procedendo-se a compensação posterior do plantão adicional realizado. Não haverá, assim, qualquer modificação da escala do plantão original;

VI – Visando abreviar o tempo de acesso aos processos pelo magistrado plantonista, Diário Eletrônico (apenas matérias ADMINISTRATIVAS) nº 197 Disponibilização: 26/10/2020 caberá a cada vara o ônus de verificar os feitos que possam ensejar perecimento de direito ou pedidos de colocação em liberdade e assim enviá-los previamente à vara responsável pela realização do plantão no final de semana, bem como retirá-los de volta após o término do respectivo período.

VII – As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico ribeir-plantao@trf3.jus.br, salvo se houver determinação em sentido diverso pelo juiz plantonista, nas situações em que a referida utilização não seja recomendada.

Fonte: TRF-3ª
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