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quinta-feira, junho 24, 2021
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PGR quer arquivar pedido da PF para ampliar apuração de ato antidemocrático

PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou na 6ª feira (4.jun.2021) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento das investigações contra congressistas aliados ao presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre os atos considerados antidemocráticos. Se aprovada, a iniciativa derrubará o objetivo da PF (Polícia Federal)  de aprofundar as apurações.

Em janeiro, a PF pedira autorização da PGR para investigar pelo menos 6 linhas adicionais nesse inquérito. Segundo relatório parcial da instituição, a solicitação não foi aprovada. As informações são da Rede Globo, que teve acesso aos documentos do inquérito.

Poder360 apurou que o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, considerou que a PF não encontrou indícios suficientes e não seguiu o rastro do dinheiro usado para financiar os atos antidemocráticos. Por isso, pediu o caso fosse arquivado.

Em abril deste ano, a investigação havia sido prorrogada por mais 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao magistrado avaliar o pedido.

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A investigação dos atos antidemocráticos começou em abril de 2020, a pedido da PGR e com a autorização do STF , com base na Lei de Segurança Nacional. Pouco antes disso, diferentes atos defenderam o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional, além da edição de decreto similar ao AI-5 (Ato Institucional numero 5), de 1968, medida que endureceu a ditadura militar no Brasil.

Segundo o relatório parcial da PF, foram encontrados indícios de que congressistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planejaram a propagação de discursos de ódio e antidemocráticos, incluindo o rompimento da ordem institucional.

Com base nesses indícios, a PF pediu que novas linhas investigativas fossem autorizadas. Entre elas, sobre o material encontrado na casa do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Um bilhete dizia: “Objetivo: materializar a ira popular contra os governadores/prefeitos; fim intermediário: saiam às ruas; fim último: derrubar os governadores/prefeitos“.

Também foram interceptadas mensagens sobre uma articulação para evitar que um sócio de Allan dos Santos  depusesse na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Fake News na Câmara dos Deputados. Além disso, a PF identificou pagamentos de servidores públicos ao canal de Allan dos Santos na internet.

O blogueiro também havia conversado com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, sobre a organização de um movimento em favor da saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na época, Maia era o presidente da Câmara dos Deputados.

Financiamento e rachadinha na Câmara

Sobre o financiamento dos atos antidemocráticos, a PF indicava a necessidade de investigar supostos repasses de verbas federais para sites e outros canais bolsonaristas. O objetivo dos repasses seriam a produção de conteúdos que atacassem as instituições democráticas.

O financiamento da produção da identidade da Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tentou criar, também era um dos pontos para os investigadores. A Inclutech Tecnologia, do empresário Sérgio Lima, recebeu R$ 1,7 milhão de reais pelo projeto. Mas também recebeu R$ 30.300 de cota parlamentar dos deputados General Eliéser Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Bia Kicis (PSL-DF).

Essa empresa já tinha sido citada pela PGR como uma possível financiadora dos atos antidemocráticos. A PF queria investigar como a cota parlamentar foi utilizada.

Além disso, a deputada Aline Sleutjes recebeu diversos depósitos de funcionários de seu gabinete. As transferências levantaram a suspeita da prática de “rachadinha” na Câmara, desta vez destinada a financiar a estratégia antidemocrática. O esquema consiste na devolução de parte dos salários por funcionários do gabinete para a congressista.

O financiamento estrangeiro também era uma linha explorada pela PF. De acordo com as investigação, os atos antidemocráticos estariam sendo financiados com recursos da monetização de páginas bolsonaristas. O operador seria João Bernardo Barbosa, sócio de Allan dos Santos que mora em Miami, nos Estados Unidos.

 

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