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quinta-feira, abril 15, 2021
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PGR pede suspensão de decretos que proíbem cultos e missas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem a cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia.

O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas atividades no Estado. Eis a íntegra do documento (568 KB), protocolado na 4ª feira (31.mar.2021).

Aras pede que todas as restrições semelhantes sejam derrubadas imediatamente em todo o país, para que as pessoas possam celebrar a Páscoa.

“Há opções menos gravosas que podem ser adotadas para garantir o direito à saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas de caráter necessariamente presencial”, diz trecho do pedido.

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Aras também argumenta que a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil.

“O culto, por externalizar e identificar o fenômeno religioso, representa elemento primordial da liberdade religiosa. Disso resulta que a liberdade de culto se insere no dever prestacional do Estado de assegurar a assistência religiosa”, afirma.

Na 4ª feira (31.mar.2021), o Brasil registrou 3.869 mortes em 24 horas, o pior número desde o início da pandemia.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que monitora a situação da pandemia nos estados, publicou uma cartilha com orientações sobre como os brasileiros devem comemorar a Páscoa.

A Fundação recomenda uma série de medidas de segurança e afirma que “a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa apenas com as pessoas que moram com você”.

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