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quinta-feira, junho 24, 2021
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PGR pede arquivamento de investigação contra congressistas bolsonaristas

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou o arquivamento das investigações contra congressistas bolsonaristas no inquérito dos atos com pautas consideradas antidemocráticas. A apuração mirava suposto envolvimento ou financiamento dos deputados e senadores nos protestos. O pedido foi apresentado nesta 6ª feira (4.jun.2021) pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.

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Segundo apurou o Poder360, Medeiros apontou que diligências realizadas pela PF (Polícia Federal) não encontraram indícios de envolvimento nos supostos crimes investigados. Por essa razão, pediu o arquivamento do caso.

Eis a lista dos congressistas investigados:

  • Alê Silva (PSL-MG) – Deputada federal
  • Aline Sleutjes (PSL-PR) – Deputada federal
  • Arolde de Oliveira (PSD-RJ) Ex-senador, faleceu no ano passado
  • Bia Kicis (PSL-DF) – Deputada federal
  • Carla Zambelli (PSL-SP) – Deputada federal
  • Caroline de Toni (PSL-SC) – Deputada federal
  • Daniel Silveira (PSL-RJ) – Deputado federal
  • General Girão (PSL-RN) – Deputado federal
  • Guga Peixoto (PSL-SP) – Deputado federal
  • Junio Amaral (PSL-MG) – Deputado federal
  • Otoni de Paula (PSC-RJ) – Deputado federal

Apesar de integrar a lista, o pedido de arquivamento feito pela PGR não atinge o processo em que Daniel Silveira se tornou réu por publicar um vídeo com ameaças a ministros do STF.

No mesmo pedido, Humberto Jacques de Medeiros solicitou a remessa de 6 casos para a primeira instância, sendo 4 para a Justiça Estadual e 2 para a Justiça Federal. Estes processos envolvem pessoas sem prerrogativa de foro perante o STF.

Medeiros também pediu que a Receita fosse acionada para apurar suposta sonegação destes investigados, que teriam deixado de declarar rendimentos obtidos por monetização de canais no Youtube.

O inquérito dos atos com pautas consideradas antidemocráticas foi aberto em abril de 2020 com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido de investigação foi feito na esteira de atos que defendiam o fechamento do STF e do Congresso e uma nova edição de decreto similar ao AI-5 (Ato Institucional), medida que endureceu a ditadura militar no Brasil.

A investigação colheu depoimentos de congressistas e empresários aliados do Planalto e também blogueiros e youtubers bolsonaristas, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também foram ouvidos.

Em abril deste ano, a investigação havia sido prorrogada por mais 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao magistrado avaliar o novo pedido da PGR.

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