28.2 C
Brasil
quinta-feira, abril 22, 2021
Início Justiça PGR pede ao STF que inquérito contra Pazuello seja enviado à 1ª...

PGR pede ao STF que inquérito contra Pazuello seja enviado à 1ª instância

A  PGR (Procuradoria Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que envie à 1ª Instância o inquérito que apura suposta omissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no combate à pandemia no Amazonas, principalmente diante do colapso da saúde em Manaus, que ocorreu por falta de oxigênio nos hospitais.

O inquérito foi aberto em 25 janeiro, por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Considerando que, ao deixar o comando do Ministério da Saúde, Pazuello perdeu o foro privilegiado, a PGR avalia que o caso deve tramitar na Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Agora, cabe ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, avaliar o pedido da PGR e os desdobramentos da investigação.

.mod-newsletter.full .title, .mod-newsletter.full h1 {font-size:18px;text-transform:none;} input.submit{margin-top: 0.2px !important;} .mod-newsletter.full .title small, .mod-newsletter.full h1 small{font-size:16px;}.mod-newsletter .title, .mod-newsletter
h1{font-family:”Prelo”,sans-serif;}.mod-newsletter.full input[type=text]{font-size:14px;padding: 10px 7px;}.mod-newsletter.full input[type=submit] {padding:9px 0;margin-top:-21px}.mod-newsletter.full {margin:15px 10px; padding:20px 15px 15px; border: 1px solid #d2d2d2; background:transparent; background-color#fff;}.enviar .container {width:100%;}.content.wp h1, .content.wp h2 .enviar{margin:0;}@media only screen and (max-width: 1279px){.mod-newsletter.full h1{font-size:15px;}}@media only screen and (max-width: 1279px){.mod-newsletter.full h1 small{font-size:14px;}}@media only screen and (max-width: 767px){.mod-newsletter.full h1 {padding-bottom:11px;}}

Receba a newsletter do Poder360

Em 2 de fevereiro, Pazuello disse que não houve omissão da pasta diante da crise no sistema de saúde do Amazonas. Em 18 de janeiro, no entanto, o então ministro da Saúde disse que o governo federal recebeu com “surpresa” a possibilidade de acabar o estoque de cilindros de oxigênio no Estado. Uma carta da fornecedora de oxigênio White Martins enviada no dia 8 de janeiro, entretanto, já havia alertado o governo federal sobre a possibilidade de falta de oxigênio nos hospitais.

Também em 18 janeiro, o governo federal confirmou ao STF que o Ministério da Saúde sabia da escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus desde 8 de janeiro. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais do Amazonas em 14 de janeiro, 8 dias depois da notificação recebida pelo Executivo federal.

Esses indícios são apontados pela PGR no pedido enviado ao STF. Além disso, segundo o órgão, mesmo já sabendo do problema, o ministério providenciou a entrega a Manaus de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para o tratamento a covid-19, mas cujo uso vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

- Advertisment -

Popular

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua, nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento que confirmou a anulação das condenações do ex-presidente Lula.Falta analisar um...

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos. A Receita Federal publicou na última terça-feira...

STF invalida parte de obrigações do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019) que preveem,...

STJ – erceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar...