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segunda-feira, junho 21, 2021
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PGR cobra informações de 6 ministérios sobre suposto “orçamento secreto”

PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu informações sobre o chamado “orçamento secreto”  para 6 ministérios nesta 4ª feira (9.jun.2021). O suposto esquema organizado pelo Planalto para direcionar verbas a congressistas alinhados ao governo foi revelado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Eis a lista dos ministérios:

  • Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério da Cidadania
  • Ministério da Saúde
  • Ministério do Turismo

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O órgão também solicitou ao TCU (Tribunal de Contas da União) cópias dos documentos relacionados às apurações internas em andamento. Informações também foram requisitadas aos diretores-presidentes da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba); do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas); da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste); do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O prazo para respostas dos ministérios e dos diretores-presidentes é de 15 dias.

De acordo com o despacho, a PGR disse que é “imperioso colher maiores informações, no intuito de direcionar as diligências a serem realizadas na presente apuração preliminar”. Eis a íntegra (912 KB)

Os pedidos fazem parte de uma investigação preliminar da Procuradoria, aberta depois de deputados da oposição instaurarem representações para apurar possíveis crimes de prevaricação e advocacia administrativa. Os congressistas atribuem os atos ilegais ao presidente Bolsonaro e ao ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho.

“Orçamento secreto”

Em maio de 2021, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem revelando o esquema que teria sido montado pelo Planalto para agraciar parlamentares que apoiaram os candidatos do governo às presidências da Câmara e do Senado com a possibilidade de indicar a aplicação de R$ 3 bilhões em emendas além de suas cotas individuais.

Segundo a matéria, parte do orçamento para emendas parlamentares teria sido usado para comprar tratores com valores superfaturados. Além disso, cargos públicos foram oferecidos para quem votasse no deputado federal Arthur Lira e no senador Rodrigo Pacheco, na época das eleições do Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro nega. O ministro Rogério Marinho disse que a a acusação é uma “narrativa inexistente”.

 

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