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quinta-feira, abril 22, 2021
Início Justiça Pazuello perde foro privilegiado e será investigado na 1ª Instância

Pazuello perde foro privilegiado e será investigado na 1ª Instância

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski enviou para a 1ª instância o inquérito que apura possível omissão de Eduardo Pazuello na crise de oxigênio no Amazonas. Eis a íntegra (160 KB) da decisão, assinada nesta 4ª feira (24.mar.2021).

O caso estava na Suprema Corte porque Pazuello era ministro da Saúde. Como foi exonerado do cargo na 3ª feira (23.mar), perdeu o foro privilegiado.

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A investigação prosseguirá no Distrito Federal: “Considerando que o presente inquérito trata de supostos crimes praticados a partir do Distrito Federal, sede do Ministério da Saúde, determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Criminais da Seção Judiciária Federal de Brasília”, declarou o ministro do Lewandowski.

A transferência do inquérito foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República). Lewandoski iniciou a investigação em 25 de janeiro, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em fevereiro, Lewandowski ordenou que a Polícia Federal ampliasse a investigação. Determinou que a autoridade policial colhesse depoimentos de funcionários do ministério e das secretarias de Saúde do Amazonas e da capital do Estado.

Pazuello afirmou, também em fevereiro, que não houve omissão da pasta diante da crise no sistema de saúde do Amazonas. Em 18 de janeiro, no entanto, o então ministro da Saúde disse que o governo federal recebeu com “surpresa” a possibilidade de acabar o estoque de cilindros de oxigênio no Estado.

Uma carta da fornecedora de oxigênio White Martins enviada no dia 8 de janeiro, entretanto, já havia alertado o governo federal sobre a possibilidade de falta de oxigênio nos hospitais.

Também em 18 janeiro, o governo federal confirmou ao STF que o Ministério da Saúde sabia da escassez de oxigênio nos hospitais de Manaus desde 8 de janeiro. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais do Amazonas em 14 de janeiro, 8 dias depois da notificação recebida pelo Executivo federal.

Despedida de Pazuello

O ex-ministro fez um discurso a servidores do Ministério da Saúde nesta 4ª feira (24.mar). Afirmou que sofreu boicote interno e pressões políticas para deixar a pasta.

O general disse que sabia que “não passaria de março” no comando da pasta por causa da pressão política. “Eu reuni toda minha equipe no dia 23 de fevereiro, fiz um quadrinho e mostrei todas as ações orquestradas contra o ministério. Eram 8. Falei que não tinha como nós chegarmos até o dia 20 de março. Marcelo foi consultado já no início de fevereiro“, afirmou.

Assista a um trecho do discurso do ex-ministro (2min):

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