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quinta-feira, abril 15, 2021
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Para conter pandemia, Fux suspende concurso com 67 mil inscritos no Pará

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou a suspensão de concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará que seria realizado neste domingo (14.mar.2021), com 67.000 inscritos. O motivo é o agravamento da pandemia no Estado. Leia a íntegra da decisão.

Fux atendeu a pedido do Ministério Público do Pará para conceder a medida cautelar diante da fase vermelha da doença decretada pelo governo estadual em 10 de março.

De acordo com o presidente do Supremo, a realização de provas representaria “grave risco de lesão à saúde pública”. A medida determina que o concurso deve realizado em nova data, apenas quando a situação melhorar.

“Com efeito, a concentração presencial de tantos candidatos em momento de agravamento da crise sanitária vivenciada pelo Brasil e também pelo Estado do Pará representaria grave risco de lesão à saúde pública. Adicionalmente, as provas poderão ser adequadamente realizadas em data oportuna, quando relativizadas as restrições de circulação estabelecidas pelo próprio Estado do Pará”, escreveu.

Na decisão, Fux proibiu ainda a “realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual no 800/2020 e atualizações posteriores”.

O concurso para PM do Pará foi suspenso por decisão da 1ª Instância. No último dia 12 de março, no entanto, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará liberou a realização da prova.

O Ministério Público argumentou ao Supremo que a decisão do tribunal implicava em “grave lesão à saúde pública, já que tem o efeito nefasto de determinar a realização de prova de concurso público a ocorrer em 14/03/2021, em plena Pandemia do COVID-19, com cerca de 67 mil candidatos”.

Para o MP, a realização da prova mesmo com a garantia de medidas sanitárias não seria suficiente. Fux destacou que as informações apresentadas retrataram “o iminente colapso no sistema de saúde”.

“O requerente alega que ‘o mês de março revelou o agravamento do cenário pandêmico no Estado do Pará’, juntando à petição boletins epidemiológicos que comprovam, a partir de dados científicos, a veracidade de suas alegações. As informações retratam, ainda, o iminente colapso no sistema de saúde local, ante insuficiência de leitos clínicos disponíveis para atendimento aos contaminados”, afirmou o presidente do STF para justificar a decisão.

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