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quinta-feira, junho 24, 2021
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Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF

O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes, que comanda a Turma no momento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A 2ª Turma é formada por 5 ministros. Além de Nunes Marques e Gilmar, fazem parte os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Segundo o regimento do STF (íntegra – 2 MB), o presidente da Turma sempre será o integrante mais antigo do Tribunal que nunca tenha exercido o cargo. Como todos os outros já exerceram, a tarefa recai sobre o mais novo integrante do STF.

A substituição deve acontecer depois do recesso de meio de ano da Corte. Assim, Nunes Marques passa a ser o responsável por agendar os julgamentos da 2ª Turma a partir de agosto.

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Outras mudanças devem acontecer no colegiado. O ministro Edson Fachin já pediu formalmente para retornar à 1ª Turma da Corte, em abril deste ano. Uma vaga será aberta em julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Se nenhum ministro com mais tempo no STF pedir para ocupar a vaga de Marco Aurélio no colegiado, o requerimento de Fachin será aceito. O pedido de transferência aconteceu em meio a desgastes que sofreu na 2ª Turma relacionados a processos da Lava Jato.

Um novo ministro será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio no Tribunal. Assim, o mais novo integrante do STF deve ir para a 2ª Turma.

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