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quinta-feira, abril 15, 2021
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MPF no RS quer investigação contra Filipe Martins por gesto no Senado

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul pediu que o Ministério Público Federal em Brasília investigue o gesto feito por Filipe Martins no Senado na 4ª feira (24.mar.2021). Martins é assessor especial para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro.

O gesto foi feito quando ele estava atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na audiência pública do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Pode ser considerado obsceno ou associado a ideias racistas.

O gesto feito por Martins pouco antes de ajeitar a lapela de seu terno é parecido com um sinal de “OK”  usado em vários países. No Brasil, faz alusão ao ânus.

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Nos Estados Unidos, o mesmo gesto é usado por supremacistas brancos que exaltam o que chamam de “White Power” (poder branco). Os 3 dedos esticados formariam “W”, de white, e o polegar junto com o indicador emulariam a volta do P, de power.

O pedido, segundo a procuradoria no Rio Grande do Sul, é “apurar suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo”.

O procurador Enrico Rodrigues de Freitas assina o despacho encaminhado para Brasília. Segundo ele, há indícios para iniciar investigação com base na lei 7.716 de 1989, que trata de “crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”.

O artigo da lei citado pelo procurador é o 20. Eis o que diz o principal trecho:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

A pena estipulada nesse trecho da lei é mais alta se o crime for cometido por intermédio de meios de comunicação, como televisão.

O procurador também argumenta que o ato pode configurar improbidade administrativa por ter sido praticado no exercício da função pública.

Martins faz parte da chamada “ala ideológica” do governo. É fortemente influenciado pelo escritor Olavo de Carvalho. Na sessão em que fez o gesto, o ministro Araújo ouvia de senadores que não tem condições para permanecer no cargo.

Martins nega que tenha feito qualquer gesto. Afirma que estava mexendo na roupa. Segundo ele, a imagem “me mostra ajeitando a lapela do meu terno”.

O gestou causou reação imediata de senadores na sessão.

Eu não sei qual o sentido do gesto do senhor Filipe, era bom que ele explicasse, mas isso é inaceitável, em uma sessão do Senado Federal, durante a fala do presidente do Senado, um senhor está procedendo de gestos obscenos, está ironizando o pronunciamento do presidente da nossa Casa. Não, isso é inaceitável e intolerável”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No dia seguinte, Rodrigo Pacheco deu declarações duras sobre o gesto de Martins:

“Senado não é lugar de brincadeira, Senado é lugar de trabalho, ali nós estávamos trabalhando, buscando soluções, informações de um ministério que está muito aquém do desejado para o Brasil. Então ali era um trabalho muito sério que nós estávamos desenvolvendo e que não pode esse tipo de conduta estar presente num ambiente daquele.”

Nós queremos aqui uma vez mais repudiar todo e qualquer ato que envolva racismo ou discriminação de qualquer natureza, repudiar qualquer tipo de ato obsceno caso tenha sido essa a conotação no Senado ou fora dele.”

Pacheco afirmou ter levado o caso para a Polícia Legislativa, que faz a segurança do Senado, para investigar o caso.

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