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quinta-feira, junho 24, 2021
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MPF denuncia Filipe Martins por gesto com conotação racista no Senado

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou na 3ª feira (8.jun.2021) Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da Presidência, por gestos racistas em sessão no Senado em 24 de março.

Eis a íntegra da denúncia (3MB).

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Martins disse que estava só ajeitando o próprio terno, mas o MPF afirmou que produziu laudo pericial a partir da aproximação das imagens das câmeras e que o assessor não tocou a lapela do terno quando executou o gesto. Os procuradores disseram que “sua consciência da ilicitude do gesto racista é, pois, evidente“.

Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado (…) nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, afirmam os procuradores.

A denúncia descreve publicações realizadas por Martins nas redes sociais com referências a ideias de extrema direita e de personagens fascistas. O MPF cita o exemplo de uma postagem do assessor em 11 de dezembro de 2019 ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Martins usou a expressão em espanhol “Ya hemos pasao“.

A frase que, em português, significa ‘Já passamos!’ foi largamente adotada no regime do ditador Francisco Franco (1907-1975) na Espanha, em resposta a outra frase, usada por seus oponentes, que dizia ‘¡No pasarán!’ (‘Não passarão’, em português)“, diz o MPF.

Se a denúncia for recebida pela 12ª Vara de Justiça Federal, Martins responderá, segundo a lei de crimes raciais, por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. Pode ser condenado à prisão, à perda do cargo público e ao pagamento de multa com valor mínimo de R$ 30.000. O MPF alegou também que a conduta de Martins foi agravada pela violação de dever inerente ao cargo público que ocupa.

Na sessão de março, Martins fez um gesto com a mão que se assemelha a um sinal de “OK”, usado em vários países, incluindo Brasil e Estados Unidos.

Mas o movimento tem outros sentidos. Nos Estados Unidos, também é usado por supremacistas brancos que exaltam o que chamam de “white power” (poder branco). Os 3 dedos esticados formariam “W”, de white, e o polegar junto com o indicador emulariam a volta do “P”, de power.

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