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domingo, abril 18, 2021
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MBL vai à Justiça contra nomeação de Silva e Luna na Petrobras

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador Rubinho Nunes (Patriota-SP), fundadores do MBL (Movimento Brasil Livre), ajuizaram uma ação popular (íntegra – 697 KB) na 1ª Instância da Justiça do Distrito Federal contra a nomeação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da Petrobras.

A medida também tem como alvo a União, Jair Bolsonaro e a estatal brasileira de petróleo. O texto diz que o currículo de Silva e Luna “não condiz com o cargo” que o general vai ocupar caso seja aprovado pelo Conselho de Administração da empresa. A assembleia que avaliará a troca de comando foi marcada para 12 de abril.

Segundo a dupla, o currículo de Silva e Luna mostra que ele não teve “qualquer função relevante em empresas com o mesmo valor de mercado ou importância como a Petrobras” e que, portanto, “não se encontra capacitado” para ocupar a direção da empresa.

A Lei das Estatais, citada no documento, infere que são necessários no mínimo 10 anos, no setor público ou privado, na mesma área de atuação da empresa pública a qual a pessoa que é indicada para a presidência de uma empresa estatal. Segundo o Estatuto Social da Petrobras, os membros da diretoria da estatal necessitam de “notório conhecimento e especialização nas respectivas áreas de contato”.

BOLSONARO

“O Presidente da República a bel prazer entendeu que deve interferir na empresa“, afirma o texto, dizendo que a indicação do militar, que ocupou o posto de diretor-geral da usina Itaipu Binacional, não cumpre com os requisitos da Lei das Estatais.

Kataguiri e Rubinho afirmam que Bolsonaro cometeu abuso de autoridade, “buscando adotar medidas populistas eleitoreiras” enquanto a Petrobras obteve boa performance financeira em 2020. A estatal lucrou R$ 7,1 bilhões no ano, com o maior lucro líquido trimestral da história da B3, de R$ 59,7 bilhões no 4º trimestre.

QUEM É SILVA E LUNA

Joaquim Silva e Luna tem 71 anos. Estava desde fevereiro de 2019 no comando da usina de Itaipu. Um dia antes da troca, Bolsonaro elogiou a gestão dele na estatal por causa dos altos investimentos feitos pela companhia.

Antes de Itaipu, Silva e Luna ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo de Michel Temer (26.fev.2018-1º.jan.2019). Foi o 1º militar a liderar a pasta desde a redemocratização.

O general tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

ENTENDA O CASO

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em 19 de fevereiro a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. A decisão foi comunicada pelo chefe do Executivo em seu perfil no Facebook.

Bolsonaro afirmou que a estatal foi conduzida de maneira errática por causa dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. O litro do diesel nas refinarias acumula alta 27,72% em 2021 e tem irritado os caminhoneiros, grupo que tem demonstrando apoio ao presidente ao longo de seu mandato.

Para o entorno de Bolsonaro, Castello Branco teria cometido improbidade administrativa por ter “desdenhado” da categoria, que reclamava de aumento do preço do diesel em janeiro, ainda sob a pressão da ameaça de greve.

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