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domingo, abril 18, 2021
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Marques vota contra suspeição de Sergio Moro; Cármen Lúcia pode mudar voto

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques votou, nesta 3ª feira (23.mar.2021), contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro ao julgar Lava Jato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento foi retomado nesta tarde, na 2ª Turma, depois de Marques devolver o caso para análise. Havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo) em sessão anterior. O debate seria encerrado nesta 3ª com decisão pró-Lula. Mas a ministra Cármen Lúcia decidiu reapresentar seu voto (inicialmente favorável a Moro). O placar está em 3 a 2 a favor do ex-juiz (assista abaixo).

A discussão sobre a suspeição de Sergio Moro voltou à mesa da 2ª Turma depois de o ministro Edson Fachin anular de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra Lula.

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Em seu voto, Marques destacou que habeas corpus, que é o tipo do processo analisado pelo colegiado, não é o correto para analisar suspeição de juiz. “Admitir a apreciação de suspeição em HC impetrado originariamente no Supremo, depois de julgadas e rejeitadas 3 exceções sobre a matéria, com base em prova ilícita, desordenaria completamente os ritos e procedimentos da lei processual penal”, disse.

Marques também condenou a legalidade dos diálogos de procuradores apreendidos pela operação Spoofing. “Entender-se de forma diversa, que resultado de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”.

O magistrado citou trecho da Constituição segundo o qual é inviolável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas das comunicações telefônicas, salvo em último caso por ordem judicial.

A defesa do ex-presidente Lula aponta os seguintes argumentos ao pedir a suspeição de Moro:

  • a determinação de condução coercitiva, em março de 2016, sem a prévia intimação por ordem de autoridade policial;
  • autorização para a interceptação de ramais telefônicos pertencentes ao ex-presidente, familiares e advogados antes que fossem tomadas outras medidas investigativas;
  • a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto, em julho de 2018, para que Lula não fosse solto.

Na sessão, Gilmar Mendes cometeu pequena gafe ao passar a palavra para Nunes Marques. Chamou-o de “Castro Nunes”. Marques corrigiu Gilmar e riu da situação, ao que Lewandowski brincou dizendo que o “Castro”, na verdade, é um elogio.

Assista à sessão ao vivo:

Outros votos

Na sessão de 9 de março, Gilmar Mendes disse que Edson Fachin, embora seja o relator do recurso, não tinha competência para impedir que o colegiado analisasse o assunto depois de ter anulado ações penais contra o petista. “É o cachorro que abana o rabo, e não o rabo que abana o cachorro. Trata-se de julgamento já iniciado pela 2ª Turma”, disse Gilmar.

Ao votar pela suspeição de Moro, ou seja, pelo entendimento de que o ex-juiz foi parcial ao condenar Lula, Gilmar não poupou críticas aos procuradores de Curitiba. Citou um “conúbio” entre eles e a mídia para promover a operação.

Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar. Considerou verdadeiras as mensagens da chamada Vaza Jato que demonstram relação de Moro com os procuradores. Disse que Lula sofreu “um verdadeiro simulacro de ação penal”.


Esta reportagem está sendo atualizada. 

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