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quinta-feira, abril 15, 2021
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Marco Aurélio marca aposentadoria do STF para 5 de julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu se aposentar da Corte em 5 de julho de 2021, uma semana antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos.

Em ofício enviado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, Marco Aurélio afirmou que deixará a função antes da aposentadoria compulsória para ter mais segurança sobre os proventos.

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Em entrevista à CNN Brasil publicada nesta 3ª feira (30.mar.2021), o magistrado comentou a decisão de antecipar a saída.

“Simplesmente, porque há quem veja chifre na cabeça de cavalo. Eu marcharia para a compulsória, mas devemos ter cautela. Cautela, caldo de galinha e canja não fazem mal a ninguém, mas acredito que tenha crédito porque poderia ter me aposentado aos 52 anos de idade”, disse.

Marco Aurélio será substituído por um ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O escolhido precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos e “reputação ilibada e notável conhecimento jurídico”.

O chefe do Executivo já fez uma indicação à Corte. Para o lugar de Celso de Mello, que deixou o Supremo no ano passado, escolheu o ministro Nunes Marques. Bolsonaro tem 9 indicações pendentes aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e no STM (Superior Tribunal Militar), Bolsonaro tem de escolher 1 nome a partir de uma lista tríplice indicada pelas respectivas Cortes. Mas, tanto no Supremo como nesses tribunais, o indicado precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem composição fixa. Ocorrem mudanças no plenário sempre que finda o período máximo de 4 anos de permanência de um ministro para manter o caráter apolítico das Cortes eleitorais. O presidente da República também escolhe 2 nomes, entre advogados indicados pelo STF, mas não há aposentadorias para integrantes do tribunal eleitoral.

APOSENTADORIAS EM 2021

Nefi Cordeiro, 57 anos, comunicou sua saída do STJ em 2 de março. Ao Poder360, o magistrado disse que a decisão se deu depois de “sucessivas intercorrências médicas e novos eventos”“Repensei os caminhos. Está tudo bem”, afirmou.

Em 4 de março, Brito Pereira, de 68 anos, anunciou seu pedido de aposentaria do TST. O comunicado foi feito durante sessão, por videoconferência, na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

O ministro Márcio Eurico Amaro, de 68 anos, despediu-se do TST em 5 de março. Amaro, que era integrante do Tribunal desde 2007, foi homenageado no Órgão Especial da Corte Trabalhista.

Seis das 9 indicações pendentes de Bolsonaro já estavam previstas quando ele assumiu o governo. São para os lugares de: Napoleão Nunes Maia Filho (STJ); Celso de Mello e Marco Aurélio (STF); Felix Fischer (STJ); Renato Paiva (TST); Emmanoel Pereira (TST); e de Luis Carlos Gomes (STM).

O chefe do Executivo também pode escolher integrantes para os tribunais regionais federais.

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