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domingo, abril 18, 2021
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Lula perde ação contra jornalistas e é obrigado a pagar R$ 31,9 mil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu ação de dano morais  (íntegra – 9 MB) contra 3 ex-jornalistas da Revista Época por reportagem publicada em 2015 e foi obrigado a pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado dos profissionais.

A intimação para o pagamento foi publicada na edição de 25 de março do Diário de Justiça do Distrito Federal.

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Lula entrou com ação na 12ª Vara Cível de Brasília em 2015 questionando reportagem assinada pelos jornalistas Thiago Bronzatto e Filipe Coutinho que mostrava investigação da Procuradoria no Distrito Federal para apurar se o petista teria atuado para favorecer a Odebrecht no exterior.

O ex-presidente perdeu a ação e recorreu ao TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas teve todos os pedidos negados.

A capa da edição 882 da Revista Época tinha o título “Lula, o operador”. O 3º jornalista processado pelo ex-presidente foi o então editor-chefe da publicação, Diego Escosteguy.

Capa da edição 882 da Revista Época, da Editora Globo Reprodução

A defesa de Lula alegou “inexistência de investigação em curso na data da publicação da reportagem, bem como de ausência de provas da veracidade do conteúdo divulgado”.

“A matéria está repleta de falácias e afirmações vis – todas, sem exceção de uma sequer – divorciadas das práticas éticas e sensatas do bom jornalismo. [Os autores da reportagem] imputaram a Lula a prática de conduta criminosa sem um fiapo sequer de prova”, afirmava a ação.

Em seu voto contra a ação de Lula, o desembargador James Eduardo Oliveira, relator de um dos recursos feito pela defesa, disse que a linguagem jornalística deve se pautar pelo entendimento de seus destinatários. Por isso, considerou razoável a utilização do termo “operador” .

“Não se vislumbra deturpação dos fatos nem qualquer sinal de abuso da liberdade de comunicação. Os apelados (os jornalistas) apenas reproduziram e contextualizaram o conteúdo da representação feita pelo procurador da República Anselmo Lopes, sem ataques pessoais e sem endossar as acusações que nela se continham”, afirmou Oliveira.

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