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quinta-feira, junho 24, 2021
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Lewandowski vota para manter Copa América, mas quer plano de segurança

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta 5ª feira (10.jun.2021) para manter a realização da Copa América, mas determinou ao governo federal a apresentação de um plano “compreensivo e circunstanciado” sobre as medidas de segurança que devem ser adotadas no torneio. Eis a íntegra (154 KB).

O plano deverá ser levado ao STF em até 24 horas antes do início dos jogos. A 1ª partida está prevista para 16h de domingo (13.jun). Os governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, além das prefeituras do Rio, Cuiabá e Goiânia também devem apresentar medidas semelhantes.

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Lewandowski é relator de um pedido do PT contra a realização do evento. O caso está sendo discutido no plenário virtual em sessão extraordinária com duração de apenas 24 horas. Normalmente, o prazo nesta modalidade é de uma semana. O sistema foi aberto à meia-noite e será encerrado às 23h59 de 10 de junho. Além deste pedido, o STF avalia separadamente outras duas ações sob relatoria da ministra Cármen Lúcia contra a Copa América.

Em seu voto, Lewandowski disse que “não é possível tolerar atitudes complacentes ou até mesmo indiferentes” de autoridades públicas em relação à pandemia. Afirmou que tal comportamento pode caracterizar, em tese, crime de responsabilidade.

O ministro afirmou que “salta à vista” a decisão do governo federal em realizar a Copa América em um prazo curto e diante de quadro de possível agravamento da crise de covid-19 no Brasil.

“O anúncio, que poderia ser motivo de júbilo e comemoração, acabou causando compreensível perplexidade em diversos setores da sociedade brasileira, seja porque foi feito de inopino, já que tornado público a menos de 15 dias do início do evento, seja porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid – 19, a qual, no curto espaço de pouco mais de um ano, já causou cerca de 474 mil vítimas fatais”, afirmou.

Lewandowski afirma que, por conta desses motivos, cabe ao governo apresentar com celeridade um plano para garantir a segurança da população durante o evento, incluindo técnicos, jogadores, integrantes de comitivas e profissionais da imprensa.

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