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sexta-feira, maio 7, 2021
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Lewandowski: Maranhão poderá aplicar Sputnik V se Anvisa não se manifestar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu que o Maranhão poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não decida até 28 de abril se aprova ou não a importação emergencial da vacina russa.

Lewandowski também negou pedido da Anvisa para decretar sigilo do processo. Eis a íntegra (266 KB) da decisão, proferida nesta 3ª feira (13.abr.2021).

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O governo do Maranhão acionou o STF na 6ª feira (9.abr). A gestão de Flávio Dino (PC do B) argumenta que que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança. O imunizante é usado de forma emergencial em mais de 50 países.

A Anvisa divulgou uma nota sobre a decisão de Lewandoski. Declarou que o ministro “mantém o prazo de 30 dias para manifestação da Agência Nacional a partir de 29 de março”.

Anvisa x Sputnik V

O 1º pedido de autorização para uso emergencial da Sputnik V foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020. Na época, a vacina não cumpria todos os critérios necessários e a solicitação foi devolvida.

A agência flexibilizou as exigências no início de fevereiro, mas a União Química, laboratório responsável pela vacina no Brasil, só protocolou o 2º pedido em 26 de março.

A Anvisa tem 7 dias para analisar pedidos de aprovação para uso emergencial. Mas suspendeu o prazo do pedido da Sputnik por “ausência de documentos necessários”.

O Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu que a Anvisa adie as inspeções em fábricas da Sputnik V no país –etapa necessária para a certificação de boas práticas de produção.

A vistoria estava marcada para 15 a 21 de abril nas empresas JSC Generium e Ufavita, e agora será realizada de 19 a 23 de abril.

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