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domingo, junho 20, 2021
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Lewandowski libera a Eduardo Cunha parte das mensagens da operação Spoofing

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o acesso à parte das mensagens da Operação Spoofing, que investigou as invasões às contas de Telegram de autoridades brasileiras e de pessoas relacionadas à operação Lava Jato. Cunha poderá acessar as mensagens que citem seu nome e que não estejam sob sigilo da operação.

Eis a íntegra da decisão (229 KB).

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Segundo o ministro, o material pode contribuir para a ampla defesa do ex-deputado nas ações penais as quais responde.

Lewandowski disse que, em decisão anterior, havia negado acesso à íntegra dos documentos, mas que há posicionamento da Corte para assegurar a efetividade da ampla defesa e do contraditório aos réus.

“Registro, por outro lado, que esta Suprema Corte tem assentado importante posicionamento no sentido de assegurar a efetividade da ampla defesa e do contraditório aos réus, garantindo o acesso aos termos em que tenham sido citados e que não haja diligências em curso que possam ser prejudicadas”, escreveu.

O ex-presidente da Câmara refez o pedido após o ministro Ricardo Lewandowski autorizar Renan Calheiros a acessar o material.

ACESSO LIBERADO

Em 25 de janeiro, Ricardo Lewandowski concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o acesso a parte do conteúdo apreendido. Dias depois, em 1º de fevereiro, o magistrado derrubou o sigilo desses trechos.

No dia 23 de abril, o ministro também autorizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ter acesso às mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e a procuradores da operação Lava Jato que fazem referências a ele.

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