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domingo, junho 20, 2021
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Lewandowski homologa acordo para vacinar profissionais da educação do RS

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta 2ª feira (31.mai.2021) um acordo em que o governo federal se compromete a enviar doses regulares de vacina contra o novo coronavírus a profissionais da educação do Rio Grande do Sul. A remessa terá início na 4ª feira (2.jun). Eis o termo de conciliação (812 KB).

Em abril, o governo do RS entrou com uma ação no STF afirmando que o PNO (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde, não deu margem para que governadores vacinassem grupos prioritários de acordo com as suas próprias realidades locais.

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Lewandowski, relator do caso, marcou uma audiência de conciliação para que RS e governo federal entrassem em um consenso. Cada representante teve 20 minutos para se pronunciar.

“A União, dentro do seu respectivo arco de competências, compromete-se  a promover a regular e gradativa disponibilização de doses para o segmento dos trabalhadores em educação no planejamento do PNO, nos termos declarados na Nota 717, ressalvada a necessidade de reajustes futuros“, diz o acordo.

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