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domingo, abril 18, 2021
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Lava Jato teria ido mais longe com mais “Fachins” no STF, diz Deltan Dallagnol

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da extinta força-tarefa da Lava Jato no Paraná, afirmou que operação teria “chegado muito mais longe” se o STF (Supremo Tribunal Federal) tivesse mais integrantes como o ministro Edson Fachin.

Dallagnol se disse decepcionado com a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) determinadas pelo magistrado, mas absolveu Fachin de “culpa”. A entrevista realizada por e-mail foi publicada no site Uol neste sábado (13.mar.2021).

Segundo o procurador, o ministro aplicou um entendimento majoritário na 2ª da Turma do STF, “em que ele ficou vencido e de que pessoalmente discorda”.

“Estou decepcionado com o resultado do caso, porque a demora ou a prescrição fulminarão a justiça. Contudo, evidentemente não com o ministro [Fachin]”, afirmou.

“Se a 2ª Turma [do STF] fosse feita de Fachins, essa decisão não teria acontecido, porque ele aplicou um entendimento majoritário da turma, em que ele ficou vencido e de que pessoalmente discorda. Além disso, o ministro tem um histórico que demonstra sua integridade e firmeza no combate à corrupção”, declarou.

Dallagnol, no entanto, se disse contrário aos argumentos de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar Lula e de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na análise do caso.

“Agora, preciso deixar claro que discordo das duas teses, de incompetência e suspeição. Da 1ª, porque a jurisprudência do próprio STF determina a competência da Justiça em Curitiba para casos de corrupção na Petrobras e, nos casos do tríplex e do sítio, o ex-presidente foi condenado por corrupção multimilionária na Petrobras.”

“Da 2ª, discordo porque as decisões do ex-juiz federal estiveram fundamentadas de modo consistente nos fatos, nas provas e na lei, tendo sido confirmadas por vários julgadores de duas outras instâncias, que efetivamente se debruçaram sobre a análise dos fatos. A fundamentação das decisões é a maior garantia da imparcialidade da Justiça”, afirmou.

O procurador também declarou que não se arrepende de ter feito contato por mensagens em aplicativo com Moro. Disse ainda que as mensagens podem ter sido adulteradas.

“Todo bom advogado e promotor conversa com juízes para apresentar argumentos e fazer pedidos. (…) Até o ministro Marco Aurélio, [do STF], que é bastante garantista, disse nesta semana que a conversa entre o juiz e as partes é normal e defendeu o trabalho da Lava Jato”, completou.

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