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sexta-feira, maio 7, 2021
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Lava Jato denuncia 11 pessoas por prejuízo de R$ 95,6 milhões à Petrobras

O MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) denunciou 11 pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e de lavagem de ativos, que causaram prejuízo de mais de R$95 milhões para a Petrobras, decorrentes de direcionamentos indevidos de contratos de câmbio.

A denúncia (íntegra – 7,8 MB) foi protocolada na última 6ª feira (30.abr.2021) pelo Núcleo da Lava Jato no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Faz parte de desdobramento da 74ª fase da operação Lava Jato, deflagrada em setembro de 2020, e que apurou esquema criminoso de manipulação artificial das taxas nas operações de câmbio celebradas entre o Banco Paulista e a estatal por meio da lavagem de dinheiro.

O MPF pede que todo o valor utilizado em proveito do esquema criminoso, cerca de R$ 95,6 milhões, sejam revertidos à Petrobras, devidamente atualizados. Requer, ainda, que a Justiça Federal condene os denunciados ao perdimento de valores e ao pagamento de danos morais em montante não inferior aos prejuízos gerados à estatal.

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De acordo com a denúncia, os operadores de câmbio da Petrobras direcionavam o fechamento de contratos para o Banco Paulista, que apresentava taxas muito abaixo do preço em relação aos demais bancos.

Para fazer isso, os funcionários públicos ou cotavam só com o Paulista, ou cotavam com o Paulista e com o Bradesco, que oferecia taxas piores para que o Paulista vencesse a concorrência. Segundo o MPF, um operador da mesa do Bradesco também participava da organização.

Com essa prática, os contratos tinham um sobrepreço que era dividido entre a organização criminosa, especialmente para os agentes públicos envolvidos. Para possibilitar o pagamento da propina, o Banco Paulista fazia contratos fictícios com a empresa QMK Marketing.

As investigações apontam que o esquema ocorreu de 2008 a 2011. Os crimes foram descobertos durante as investigações sobre o pagamento de propinas pelo grupo Odebrecht e agentes públicos e políticos.

De agosto de 2008 a março de 2011, o Banco Paulista intermediou o equivalente a R$ 7,7 bilhões em operações de compra e venda de dólares com a Petrobras. Segundo o MPF, em 88% das negociações em que a estatal fechou operações de compra de dólar com o Banco Paulista as taxas pagas estavam acima do valor médio do mercado.

Procurada pelo Poder360, a assessoria do Banco Paulista não retornou o contato até a publicação desta reportagem.

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