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terça-feira, maio 18, 2021
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Justiça penhora direitos autorais de livro escrito por Eduardo Cunha   

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) determinou a penhora dos direitos autorais do livro “Tchau Querida, o diário do Impeachment “, escrito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). A determinação foi feita no dia 16 de abril, um dia antes do lançamento da obra.

A juíza Virginia Lúcia Lima da Silva, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, estabeleceu que os valores penhorados serão destinados ao pagamento de honorários advocatícios relativos a um processo em que Cunha pedia indenização à Infoglobo por causa de uma matéria jornalística.

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Na publicação, o ex-deputado era chamado de racista e homofóbico e citava como exemplo um projeto de lei apresentado por ele que visava a instituição do Dia do Orgulho Heterossexual, em oposição ao Dia do Orgulho Gay.

No entanto, Cunha perdeu a ação e com a ausência de dinheiro na conta bancária dele, a juíza determinou que o pagamento seja feito com os valores arrecadados com o livro.  Na decisão, a magistrada estabelece a penhora dos bens até o valor atualizado de R$15.251,40.

A obra “Tchau Querida, o diário do Impeachment” apresenta, sob o ponto de vista de Eduardo Cunha, histórias sobre os bastidores e as ações que desencadearam o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

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