19.5 C
Brasil
sexta-feira, maio 7, 2021
Início Justiça Justiça manda Band Rio reduzir tempo cedido a igrejas na programação da...

Justiça manda Band Rio reduzir tempo cedido a igrejas na programação da TV

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a TV Bandeirantes no Estado reduza o tempo cedido a instituições religiosas na programação. De acordo com a sentença da juíza federal Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível, a empresa extrapolou o limite permitido para esse tipo de programação na grade local, que seria de 25% do dia.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa comercializa diariamente 5 horas e 45 minutos na escala de programação a 9 entidades religiosas diferentes.

Na sentença, a juíza afirma que “a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais”.

.mod-newsletter.full .title, .mod-newsletter.full h1 {font-size:18px;text-transform:none;} input.submit{margin-top: 0.2px !important;} .mod-newsletter.full .title small, .mod-newsletter.full h1 small{font-size:16px;}.mod-newsletter .title, .mod-newsletter
h1{font-family:”Prelo”,sans-serif;}.mod-newsletter.full input[type=text]{font-size:14px;padding: 10px 7px;}.mod-newsletter.full input[type=submit] {padding:9px 0;margin-top:-21px}.mod-newsletter.full {margin:15px 10px; padding:20px 15px 15px; border: 1px solid #d2d2d2; background:transparent; background-color#fff;}.enviar .container {width:100%;}.content.wp h1, .content.wp h2 .enviar{margin:0;}@media only screen and (max-width: 1279px){.mod-newsletter.full h1{font-size:15px;}}@media only screen and (max-width: 1279px){.mod-newsletter.full h1 small{font-size:14px;}}@media only screen and (max-width: 767px){.mod-newsletter.full h1 {padding-bottom:11px;}}

Receba a newsletter do Poder360

Elizabeth também diz que “ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV ré não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”.

O Poder360 pediu manifestação da TV Bandeirantes. A assessoria de comunicação informou que a emissora não comenta decisões judiciais.

- Advertisment -

Popular

Antecipado pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social

Beneficiários integram grupos mais vulneráveis à Covid-19 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que antecipa o pagamento do 13º salário devido aos segurados...

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vítima de violência O...

TJRS – Ato estabelece procedimentos para protocolo em processos do 2º Grau

Por meio do Comunicado nº 03/2021, a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, estabeleceu os procedimentos a serem adotados para a protocolo...

Sobre nossos erros e o que não poderemos reconstruir a jato, analisa Maria Virgínia Nasser

Nos anos recentes, muitos acusaram quem ousasse criticar a Operação Lava Jato de defender a impunidade, advogando os interesses de quem se beneficie da...