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quinta-feira, abril 22, 2021
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Justiça derruba liminar e autoriza retorno das aulas presenciais no Rio

O presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu a um recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro nesta 3ª feira (6.abr.2021) e autorizou a volta das aulas presenciais no município.

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O recurso atendido pelo desembargador foi protocolado pela PGM (Procuradoria Geral do Município) do Rio, que argumentou que o Executivo carioca estava investindo em protocolos sanitários contra a covid-19 para propiciar um retorno seguro das aulas presenciais.

A Secretaria Municipal de Educação afirma que os colégios particulares já podem abrir na tarde desta 3ª feira. Já as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades na 4ª feira (7.abr).

O retorno às aulas havia sido suspenso na noite de domingo (4.abr), durante o plantão judiciário, quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar [decisão provisória] em resposta a ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol.

Ao derrubar a liminar de Brandão, às 11h desta 3ª feira (6.abr), Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e destacou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio” e também estavam “mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.

Em um decreto assinado na 6ª feira (2.abr), o prefeito Eduardo Paes (DEM) flexibilizou algumas medidas restritivas adotadas para conter o avanço da pandemia de coronavírus e manteve outras. Parte das restrições da pausa emergencial foi estendida até o dia 8 de abril.

A partir da próxima 6ª feira (9.abr), estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.

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