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domingo, junho 20, 2021
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Juiz proíbe homem de fazer barulho durante home office de vizinha

O juiz Vinícius Nocetti Caparelli, do Juizado Especial Cível de Birigui (SP), proibiu um homem de fazer barulho enquanto a sua vizinha estiver em home office ou em aulas online. A decisão é de sábado (29.mai.2021). Eis a íntegra (55 KB).

A autora do processo diz que está trabalhando de casa por causa da pandemia. Segundo ela, suas atividades estão sendo atrapalhadas pelo vizinho, que faz barulho em períodos variados do dia. Ela chegou a anexar áudios para comprovar o som alto.

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A decisão afirma que a realidade imposta pela covid-19 demanda adequações de todos, inclusive de quem não desempenha funções profissionais em casa.

“Com a eclosão da pandemia COVID-19, que no Brasil passou a gerar reflexos mais contundentes a partir de março de 2020, houve uma necessidade de adaptação das atividades que, antes, eram feitas fora do ambiente doméstico. Cresceram de forma exponencial o home office e as aulas online, de modo que a residência das pessoas, local que era desabitado por trabalhadores e estudantes durante a maior parte do dia, passou a ser, além do local de descanso, também o local de exercício da profissão e de estudos”, diz o magistrado.

Ainda segundo ele, as mudanças causadas pelo coronavírus exigem a “adaptação de quem trabalha e estuda, demanda também adaptações de familiares e até mesmo de vizinhos, que devem estar cientes de que quem está em home office também está trabalhando, também necessita de silêncio para concentração em suas atividades”.

Com a decisão, o homem fica impedido de fazer barulho durante a semana das 12h10 às 22h22, horário de trabalho da autora do processo, e em todos os dias das 22h às 7h, considerado período de descanso para o juiz.

 

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