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quinta-feira, abril 22, 2021
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Juiz nega ação de Lula que pedia indenização de Eduardo Bolsonaro

O juiz Alex Costa de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou nesta 3ª feira (16.mar.2021) ação do ex-presidente Lula e seus 3 filhos que pedia indenização e condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por suposta divulgação de fake news sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A defesa de Lula pedia indenização de R$ 131,4 mil ao congressista. No Twitter, em abril de 2020, Eduardo compartilhou publicação com o título: “Os R$ 256 milhões de Dona Marisa…”. O que ocorre é que a ex-primeira-dama tinha, na verdade, R$ 26.000 investidos.

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A confusão foi causada pelo juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, em São Paulo, que alegou “erro de digitação”.  Em decisão anterior, o magistrado havia solicitado explicação aos advogados de Marisa sobre os valores anteriores.

Alex Costa de Oliveira entendeu que a mensagem compartilhada por Eduardo não era falsa, já que foi amplamente divulgada pela mídia. “Era verdadeira a informação de que o juízo do inventário havia pedido esclarecimentos sobre a quantia que poderia ser encontrada com as informações contidas naqueles autos”, escreveu.

“Tal sentimento de dúvida, aliás, por parte do réu era justificável. Não se pode negar, como afirmado acima, o contexto da mensagem e pessoas envolvidas. O réu é parlamentar federal, que, direta ou indiretamente, tem o dever de fiscalizar o destino do dinheiro público (art. 70 do CF). Referido inventário, além de ser de acesso ao público, referia-se a pessoa de destaque no cenário nacional, esposa do ex-presidente da República, que teve 2 mandatos consecutivos recentes”, diz outra parte da decisão (íntegra – 574 KB), que cabe recurso.

Marisa Letícia morreu aos 66 anos, em 3 de fevereiro de 2017, em São Paulo. Ela sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e chegou a ficar 10 dias internada no Hospital Sírio-Libanês.

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Eduardo Bolsonaro afirmou que a “estratégia da esquerda” é “processar tudo e todos”. E agradeceu a advogada Karina Kufa.

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