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Juiz Marcelo Bretas é acusado de negociar penas e combinar com MP, diz Veja

O advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, de 31 anos, afirma que o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, é responsável por negociar penas, orientar advogados, combinar com o Ministério Público e influenciar a eleição de 2018. A informação consta em reportagem publicada nesta 6ª feira (4.jun.2021) pela revista Veja. Segundo a publicação, o advogado fez um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria Geral da República), mas que ainda precisa ser homologado pela Justiça.

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De acordo com a Veja, Nythalmar teria apresentado uma gravação, de uma conversa feita em 2017, na qual ele, o juiz e um procurador da República conversavam sobre uma estratégia para convencer o empresário Fernando Cavendish (ex-dono da construtora Delta, preso durante a Lava Jato) a confessar seus crimes mediante o oferecimento de vantagens judiciais. Na conversa, Bretas disse “para deixar com ele que iria aliviar”.

No anexo da delação, o advogado afirma que a conversa “demonstra de forma inequívoca a forma que o juiz responsável, juntamente com os membros da Força-Tarefa, montou um esquema paraestatal, ilegal de investigação, acusação e condenação”.

Leia outros trechos da reportagem:

  • audiência com Gilmar – em outubro de 2020, Nythalmar Dias Ferreira telefonou para o STF depois de ser alvo de mandados de busca e ter celulares e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Tentou uma audiência com o ministro Gilmar Mendes. Em troca de benefícios, se propunha a testemunhar e apresentar provas de “graves ilegalidades”. Não teve sucesso. Cinco meses depois, assinou um acordo com a PGR. A delação tem 8 anexos;
  • áudio de Bretas – em conversa gravada, o juiz disse que atenuaria a sentença de Fernando Cavendish. “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar […] Não vou botar 43 anos no cara”. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da Lava Jato no Rio. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear;
  • delação com o MP – em sequência aos acontecimentos, Cavendish começou a falar seus crimes e assinou um acordo de delação premiada com o MP. Confessou o pagamento de milhões em propina a políticos, e por isso ganhou o direito de responder o processo em liberdade.
  • acordo com Cabral – Nythalmar diz que o juiz intermediou um acordo informal com o ex-governador Sérgio Cabral em que a troca seria poupar a primeira-dama Adriana Ancelmo das investigações. O pedido teria sido feito em 2018 pelo filho de Cabral a Bretas. A revista diz que o juiz concordou, ajustou os detalhes com o procurador Eduardo El Hage, então chefe da operação no Estado, e deu orientações para que Cabral e a Adriana escrevessem uma carta abrindo mão de todo patrimônio. Para dissimular o combinado, Nythalmar afirma que o MP recorreu da decisão.
  • eleições de 2018 – o ex-governador do Rio Wilson Witzel e o prefeito da capital, Eduardo Paes, também aparecem nos anexos do acordo de delação. Nythalmar diz que Bretas influenciou o resultado das eleições para que Witzel fosse eleito em 2018. Bretas teria “vazado”o depoimento de um ex-assessor Paes, então líder nas pesquisas eleitorais, o causando de envolvimento em grude de licitações e recebimento de propina
  • vazamento nas eleições – no 2º turno, ainda de acordo com o documento, Eduardo Paes teria se comprometido a nomear a irmã de Bretas para uma secretaria caso eleito. De acordo com o advogado, depois de ser derrotado por Witzel, Paes fez um acordo informal, garantindo que abandonaria a política em troca de não ser perseguido. Witzel, em paralelo, nomeou Marcilene Cristina Bretas, irmã do juiz, para um cargo no Estado.

OUTRO LADO

Em seu perfil no Instagram, o juiz disse que os fatos relatados no texto estão distorcidos e a reportagem contém falas “mentirosas”. “A reunião referida pelo advogado de defesa (e por ele gravada) foi feita a pedido do próprio advogado e com a participação do representante do MPF, na 7ª Vara Federal Criminal do RJ”, afirmou.

Em conversa com a Veja, Bretas disse que qualquer advogado por falar o que quiser. “Já há algum tempo querem achar alguma coisa para indicar [contra mim], mas vamos esperar que alguém demonstre alguma coisa, porque falar realmente é realmente muito fácil”.

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