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domingo, junho 20, 2021
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Juiz cotado para vaga no STF defende que Bolsonaro indique evangélico

O juiz federal de 2ª instância William Douglas é um religioso. E o religioso William Douglas não abre mão de ser juiz. E as duas escolhas, ele avalia, não comprometem em nada o estado laico. Mais do que isso, ele diz que a sua experiência religiosa foi o que permitiu que ele se desenvolvesse na carreira.

O fato de ele ser evangélico, e ter bom trânsito entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro o colocaram como um dos possíveis indicados do presidente ao STF em julho, quando Marco Aurélio Mello se aposentará.

O presidente chegou a dizer que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo. Nesse ponto, o juiz e o religioso se encontram e ele defende o argumento presidencial.

“Já houve escolhas para tribunais superiores, inclusive o STF, que se nortearam pela necessidade de efetivar a representatividade das mulheres e da população negra. Evangélicos são mais de 30% da população e não estão representados no Supremo, onde existem onze ministros com diversas crenças. É válido e correto que o presidente queira corrigir essa distorção e indique um evangélico para o STF”, disse, em entrevista por escrito para o Poder360.

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Ainda assim, ele diz que não é objetivo pessoal ascender à Corte Suprema. Mas seria aceito de bom grado caso fosse, em suas palavras, a vontade divina. “Nunca tratei isso como um projeto, mas como uma possibilidade, desde que seja da vontade de Deus”. Mesmo com um discurso repleto de referências religiosas, William Douglas avalia que religião e estado não devem ser confundidos. “Não vejo com bons olhos, no entanto, a mistura dos 2”, diz.

Sobre o atual momento que o Judiciário enfrenta, o juiz diz que há um desequilíbrio entre os poderes. Na sua avaliação, a principal razão é a judicialização de temas relativos aos outros poderes.

“Temos um certo desequilíbrio entre os Poderes, uma situação que contraria a própria Constituição. Em parte, esse desequilíbrio decorre da ação de partidos políticos e de parlamentares que têm levado ao Judiciário questões que deveriam ser resolvidas no âmbito do próprio Legislativo”, analisa.

“O Judiciário tem a obrigação de dar resposta às questões que lhe são levadas, mas cabe fazer uma reflexão sobre o excesso de pedidos de interferência em atribuições exclusivas do Executivo”, prossegue.

Leia à entrevista completa:

Como o senhor avalia o atual momento da Justiça brasileira?
O Poder Judiciário tem sido fundamental nos principais momentos da vida pública do Brasil. Por um lado, a Justiça tem dado relevantíssimas decisões positivas. Isso, por si só, não quer dizer que está tudo bem. Em casos pontuais, tem ocorrido invasão das atribuições dos outros Poderes. Temos um certo desequilíbrio entre os Poderes, uma situação que contraria a própria Constituição. Em parte, esse desequilíbrio decorre da ação de partidos políticos e de parlamentares que têm levado ao Judiciário questões que deveriam ser resolvidas no âmbito do próprio Legislativo. A oposição, qualquer que seja o governo, deveria ser exercida nas eleições e no Congresso, não é saudável que tenha uma instância judicial. O Judiciário tem a obrigação de dar resposta às questões que lhe são levadas, mas cabe fazer uma reflexão sobre o excesso de pedidos de interferência em atribuições exclusivas do Executivo. O Judiciário precisa garantir a aplicação da Constituição, não deve ser um instrumento para fazer as minorias governarem. Isso não é como deve funcionar uma democracia. Elaborar as políticas públicas, os atos discricionários de gestão e as leis não são atribuições do Judiciário. Nesses assuntos, só quem tem a legitimidade do voto popular pode estabelecer regras. No plano federal, são 513 deputados e 81 senadores. Ou seja: todos os Poderes, inclusive o Judiciário, precisam ter atenção ao sistema de freios e contrapesos para que ele funcione com equilíbrio.

Em março, o senhor ascendeu à 2ª instância. Quais os novos desafios?
Fui promovido a desembargador pelo critério técnico da antiguidade e não por indicação política. Recebi a promoção porque eu era o mais antigo juiz federal de carreira atuando na 2ª Região, que abrange Rio e Espírito Santo, e o plenário do TRF2 aprovou meu nome por unanimidade. Os desafios dessa nova fase são manter a produtividade e o bom ambiente de trabalho que tínhamos na 1ª instância, além de aprender a ter bons resultados também na nova missão. Eu era titular da 4ª Vara Federal de Niterói que, diversas vezes, foi reconhecida como exemplo de produtividade, inclusive pelo CNJ e pelo Innovare. Quando deixei a 4ª Vara, ela não tinha processos em atraso e quero manter essa toada. O clima no gabinete era de compartilhamento dos desafios, dos méritos e do reconhecimento entre todos os servidores, aos quais sou muito grato pelo comprometimento. Manter esse quadro não é fácil, é um desafio. Espero seguir assim.

O que o moveu a entrar na carreira de juiz?
Antes de ser aprovado no concurso para juiz federal, em 1993, tive outras ocupações. Fui oficial temporário do Exército e muito me orgulhei em ser delegado de polícia e defensor público. Mas, confesso que amo ser juiz. A única diferença, e ela me atrai, é o poder de decidir. Uma coisa importante é pedir justiça, outra é poder distribui-la, sem depender da opinião de outrem. Claro que existem os recursos. Mas é assim que funciona o sistema e isso nos ajuda a corrigir eventuais falhas.

Quais as suas metas na carreira?
Ser um bom magistrado, entregar a decisão da forma mais rápida possível, desde que sem prejuízo de sua qualidade. Gosto de ter uma equipe que produz acima da média, mantendo bom ambiente laboral. Essas também são metas. Por fim, quero que eu e minha equipe tratemos a todos com cortesia e respeito. Devemos tratar o povo como o que ele é: o verdadeiro titular do poder. Na verdade, supremo mesmo é o povo.

Tornar-se ministro do STF ou STJ ajudaria a alcançá-las?
É ótimo ter poder para melhorar o país e, sem dúvida, quanto mais alto o cargo, maiores são as possibilidades para fazer isso. Mas não tenho metas que dependam dessas funções porque é irreal planejar a carreira ou a vida dependendo de decisões políticas. Nunca foi minha meta chegar ao STF ou ao STJ. Me sinto honrado por ver meu nome cogitado para o STF e ficaria muito orgulhoso caso fosse escolhido para uma cadeira no Supremo. Mas isso está além do meu alcance, além do meu controle individual. Por isso, nunca tratei isso como um projeto, mas como uma possibilidade, desde que seja da vontade de Deus. Mas vale lembrar que, com relação ao STF, a indicação do nome é privativa do presidente da República. Com relação ao STJ, a escolha é dos ministros do STJ e, depois, do presidente, mas nesse caso asseguro que não há nem mesmo o risco. Não me inscreverei para nenhuma vaga no STJ, visto que já temos ótimos colegas postulando as duas vagas existentes. Prefiro torcer por eles a entrar nessa disputa.

O senhor tem uma dedicação muito grande à religião. O Brasil tem um estado laico. Onde as duas questões se somam e onde elas se dividem?
Minha dedicação, no plano pessoal, não é à religião, é a Jesus Cristo. Isso só é possível porque ele tomou a iniciativa de se dedicar a toda a humanidade. Sobre a religião, a verdade é que ela e o direito estão presentes em diversas esferas da vida cotidiana e, por isso, é natural que dialoguem entre si. Não vejo com bons olhos, no entanto, a mistura dos dois. É preciso diferenciar a preponderância de um ou de outro em cada situação. Temas seculares, constitucionais e públicos devem ser resolvidos pela via da Constituição. Na esfera privada e individual, cada um escolhe sua religião ou mesmo não ter nenhuma. Apenas friso que o Estado não pode dizer ao cidadão quando, onde e como ele deve exercer sua fé. É por isso, inclusive, que a liberdade religiosa é protegida em cláusula pétrea da nossa Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro já disse querer indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a vaga de Marco Aurélio no STF. O senhor considera esse critério importante?
A Constituição é muito clara sobre esse assunto. O presidente da República deve indicar para o STF pessoas maiores de 35 anos, que tenham notório saber jurídico, reputação ilibada e sejam aprovados pelo Senado. Qualquer critério extra que o presidente queira agregar, portanto, é uma decisão dele, e sua eleição popular o legitima a tanto. Já houve escolhas para tribunais superiores, inclusive o STF, que se nortearam pela necessidade de efetivar a representatividade das mulheres e da população negra. Evangélicos são mais de 30% da população e não estão representados no Supremo, onde existem onze ministros com diversas crenças. É válido e correto que o presidente queira corrigir essa distorção e indique um evangélico para o STF. Porém, repito a frase imputada a Martinho Lutero: “prefiro ser governado por um muçulmano sábio do que por um cristão tolo”. Creio que o presidente escolherá não só um evangélico, conforme ele prometeu, mas alguém que, obviamente, também cumprirá os requisitos constitucionais. Sendo alguém sábio e com os requisitos constitucionais, estarei muito feliz. Penso que mais importante do que ser evangélico é que seja um conservador para que a Corte Suprema fique mais equilibrada em relação à forma de ver o mundo.

O senhor se considera “terrivelmente evangélico”?
Desde que o presidente da República deu essa declaração, eu tenho sido agraciado pelas declarações espontâneas dos juristas e líderes religiosos que me apontam como alguém com essa qualidade. Alguns brincaram que eu seria “amavelmente” evangélico. O fato é que eu nunca escondi minha fé. Como profissional sempre apliquei a Constituição. Como cidadão, fora do expediente, sempre participei ativamente dos cultos da minha igreja e também frequentei e dialoguei com lideranças de outras denominações evangélicas e de outras religiões. Isso me levou a projetos sociais maravilhosos, como o Educafro, que trabalha pela inclusão educacional para jovens negros. E isso me proporcionou conhecer pessoas fantásticas e a realizar mudanças positivas na sociedade. Infelizmente, muitos confundem pautas sociais com pautas de esquerda. Isso é um erro. A justiça social é pauta constitucional, de Estado, não de governo. Elas são também um dever bíblico para aqueles que se submetem à autoridade das Escrituras.

O senhor é conservador?
Como juiz, meu norte são as leis e a Constituição. O juiz deve afastar ideologias e preferências pessoais de sua atividade profissional. Como cidadão, minhas opiniões e preferências são mais alinhadas com o que se chama de conservador. Já foi dito que existem 2 grandes erros: achar que algo é bom porque é novo ou ruim porque é velho. O que quero conservar são as coisas boas. As ruins, vamos mudar, claro. Porém, não adianta querer mudar por mudar, sem avaliar bem o que será posto.

Recentemente o senhor mencionou que 90% dos pastores preferem o seu nome para uma vaga no STF. Como foi medido esse apoio?
Me referi a uma reportagem publicada em um site gospel cujo autor ligou diretamente para diversos pastores. A maioria, segundo a publicação, manifestou que tem preferência pelo meu nome para integrar o STF.

A CPI foi instalada para investigar a pandemia por determinação do STF. É uma boa forma de dar início às investigações?
Como professor de direito constitucional, confesso uma certa preocupação com o atual desequilíbrio entre os Poderes e preferia que o foco atual fosse todo no combate à pandemia. Mas, essa decisão não é minha e precisamos respeitar quem tem atribuição legal para fazer essas escolhas.

A CPI da covid tem exposto uma série de questões do governo quanto à pandemia, sobretudo o desinteresse ou descrença inicial nas vacinas. Como o senhor vê essa reação do governo?
Creio que, ao longo da CPI, teremos informações mais seguras sobre isso. Como magistrado, prefiro focar nas ações mais do que em manifestações pontuais ou discursos. Creio que a análise dos documentos poderá mostrar o grau de esforço de ambos os lados (governo e farmacêuticas) em torno da vacina. Um fato ainda pouco mencionado foi o governo ter autorizado que particulares trouxessem vacinas privadas doando metade delas para o SUS. Quem faz isso é alguém que demonstra querer a vacinação.

O governo errou na pandemia?
A palavra “errar” parte do pressuposto de que havia um caminho evidentemente correto. Nem mesmo sobre o lockdown existe um consenso. A situação era totalmente nova, caótica e dramática. “Errar” deveria ser termo reservado para quem tiver agido de má-fé. Quem não tem que decidir pode facilmente apontar erros depois. Não acho razoável uma “caça às bruxas” em meio à pandemia. No presente momento, deveríamos pensar sobre como acertar agora.

Uma série de estudos mundo afora provaram que a cloroquina não tem efeito positivo no tratamento da covid. Além do Brasil, poucos países, como Venezuela e Cuba, indicam a droga. Não seria o caso de a Justiça impedir novas manifestações oficiais indicando seu uso?
Disponibilizar medicação que os profissionais da medicina querem prescrever me parece positivo, não deveria ser motivo de punição a quem quer que seja. A prescrição de medicamentos é uma prerrogativa do médico, amparada pelo seu conselho de classe. Penso que ainda existe uma certa divergência entre os médicos e muita politização de um debate que deveria ser científico e, em especial nos primeiros momentos, não foi. Médicos favoráveis à cloroquina receberam muitas críticas. Juízes não deveriam querer formular políticas públicas, até porque não se submetem a eleições e menos ainda às ações de improbidade, controle dos tribunais de contas etc. O magistrado não pode usar seu poder para “consertar” as decisões de quem foi eleito somente porque não as aprecia. Não importa se não gosta da política pública ou do político que a implementa, o Judiciário não pode invadir a discricionariedade.

Alguém que mente em CPI deve ser preso?
Precisamos buscar a igualdade de tratamento. O presidente da CPI, senador Omar Aziz, foi muito feliz na condução que deu a esse tema. Tento ensinar aos meus alunos algumas linhas básicas, como a ideia do diálogo, do respeito e da coexistência entre diferentes. Outra linha mestra é a da isonomia, da igualdade de tratamento a todos. Nesse passo, sempre existiram muitas críticas quando, por exemplo, a Lava Jato prendia algumas pessoas antes de condenadas ou antes que houvesse o devido curso do processo. Prisões não podem ser feitas como espetáculo ou como forma de coação. Eventual mentira deve ser apurada de acordo com o devido processo legal e aquele que falta com a verdade deve ser punido, mas tendo acesso ao contraditório e à ampla defesa, sem açodamentos. A aplicação da lei e da Justiça sempre deve ser feita de modo ponderado e com serenidade. Por isso, recomenda-se que a função de julgar seja exercida por pessoas com certa experiência. Por isso, por exemplo, muitos gostariam de ver mais juízes de carreira no STF.

Como o senhor avalia o andamento da CPI?
Não é um tema da minha alçada. Prefiro que os agentes políticos façam essa avaliação.

Após alguns anos de amplo apoio, a Lava Jato perdeu o apelo que teve em seu começo. Como o senhor avalia o fim da operação?
Nenhuma operação é eterna nem maior do que as instituições. O combate à corrupção é importante e transcende a Lava Jato. Acredito que a atuação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e dos demais envolvidos, inclusive dos juízes e dos advogados, deve ser sempre aprimorada. O Brasil precisa persistir e ter paciência porque as soluções necessárias para os problemas difíceis não surgem da noite para o dia. E elas precisam ser perseguidas sempre com respeito à Constituição e às leis. Os limites impostos pela Constituição e pelas leis precisam ser respeitados. Isso sequer chega a ser “garantismo”, isso é o mero cumprimento das regras. A diferença entre “bandidos” e “mocinhos” é que estes têm regras a respeitar.

O juiz federal William Douglas, que é evangélico e tem trânsito entre líderes de várias religiões. Ele é um dos nomes citados para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal arquivo pessoal

Houve diminuição na corrupção no Brasil nos últimos anos?
Aos poucos, estamos construindo uma rejeição maior à corrupção. Essa é uma luta diária e longa. Penso que estamos progredindo dia-a-dia. Mas enquanto o brasileiro furar fila, jogar lixo nas ruas, estacionar em local indevido e achar que as regras são apenas para os outros, a corrupção não será vencida com facilidade.

O Poder360 mostrou que tanto a oposição quanto o governo acionaram o STF o mesmo número de vezes usando a LSN contra seus adversários. Como o senhor avalia a lei?
Lei em vigor é para ser cumprida. Obviamente que cabe ao magistrado calibrar o alcance, dosar a forma de aplicação e até entender que não se aplica a determinados casos. Entretanto, não é interessante apenas reclamar da aplicação das leis, mas, enquanto sociedade, aperfeiçoá-las pela via constitucional que é a do Poder Legislativo.

Como o senhor viu a nova configuração da LSN, aprovada na Câmara?
Não a analisei, mas acho ótimo que o Congresso atualize a legislação, moldando-a aos novos tempos. Ninguém melhor do que as pessoas eleitas, com tanta diversidade de origens e ideias, e com um processo legislativo tão complexo, para encontrar um ponto de equilíbrio.

O senhor acha que exista uma “cristofobia” em alguns lugares do mundo?
Não sei qual é a conotação com que essa palavra está sendo usada. O que posso dizer é que, como evangélico praticante, eu já deixei de ser convidado para eventos profissionais porque os organizadores achavam que uma pessoa praticante de sua fé poderia causar algum mal-estar. Isso me entristece, mas nunca me demoveu de ser um cristão praticante. Tenho mais de 50 livros publicados, sendo vários deles best-sellers. Boa parte dos meus livros é sobre direito, estudos, educação e outra boa parcela é sobre religião e desenvolvimento pessoal. Outra vertente minha é a produção de livros que ensinam como aplicar a sabedoria milenar da Bíblia em ambientes seculares, ou seja, aproveitar aquele conhecimento de forma laica. Essa atividade me proporcionou conhecer pessoas católicas, espíritas, umbandistas, muçulmanas, judias e das mais diversas denominações evangélicas. Sou muito feliz pelos caminhos aos quais minha fé me levou, só ganhei com isso. E não foi por causa disso que deixei de ser um juiz premiado por produtividade. Já tive meu método de trabalho na 4ª Vara Federal de Niterói estudado em uma tese de doutorado e reconhecida pelo CNJ com a formulação de recomendações para todos os juízes do país. Boa parte do que apliquei vem dessa sabedoria milenar a que tive acesso. Tenho muito orgulho disso. Religião e trabalho não são excludentes. Quando se age de forma correta, são complementares de um modo muito saudável. No momento, o que mais me preocupa no tema da liberdade religiosa é a invasão de terreiros de umbanda e de candomblé no Rio de Janeiro e o vilipêndio de imagens católicas. Isso viola os direitos humanos e a Constituição. É algo bastante grave.

O senhor é conhecido entre os concurseiros como espécie de “guru” por ter passado em diversas provas. A redução no volume de concursos é um problema?
A expressão vem do meu trabalho com livros e com as palestras que dou sobre o assunto. Fui precursor no ensino de técnicas de estudo e de otimização de desempenho. Tenho orgulho de ter ajudado muitas pessoas a encontrarem um caminho profissional. Eu criei uma nova disciplina e, hoje, ela é parte da grade curricular de algumas universidades. Essa disciplina se propõe a ensinar as pessoas a conseguirem o que elas sonham. O número de concursos diminuiu, mas isso é cíclico. O setor público tem distorções que precisam ser corrigidas, assim como o setor privado também tem as suas. O serviço público, no entanto, não pode parar. Graças aos servidores públicos, a população tem contado, durante a pandemia, com o mínimo atendimento necessário. Principalmente nos rincões do país, é graças ao serviço público que os brasileiros têm esse atendimento em áreas como educação, saúde, segurança e Justiça. É sempre possível aperfeiçoar o sistema. Por causa de aposentadorias e de falecimentos, principalmente, é sempre preciso repor o corpo de servidores. Já publiquei alguns artigos falando sobre como aperfeiçoar o concurso e o serviço público para que cumpra suas tarefas constitucionais. Não acredito em Estado máximo nem mínimo, o que seria polarização, mas proponho que tenha o tamanho adequado para bem cumprir o que a Constituição determina.

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