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domingo, junho 20, 2021
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Ibama restabelece regra sobre exportação de madeira

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) declarou no sábado (22.maio.2021) que restabeleceu as regras de uma instrução normativa de 2011 que exige que o órgão autorize a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas.

Em nota, o Ibama informou que a retomada das regras foi uma determinação da Justiça.

A instrução normativa havia sido suspensa em fevereiro de 2020 por Eduardo Bim, presidente do órgão que foi afastado do cargo na última 4ª feira (19.mai) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

A suspensão da norma facilitou a remessa de madeira brasileira para o exterior.

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Na operação de 4ª (19.mai), Moraes autorizou a apreensão de computadores e celulares do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Eis a íntegra da decisão (6 MB) e seu complemento (1 MB).

Salles é alvo da operação Akuanduba, que apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.

O alcance da decisão engloba celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos do ministro e mais 18 investigados, incluindo Bim e o assessor especial de Salles, Leopoldo Butkiewicz.

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