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quinta-feira, abril 15, 2021
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Gilmar Mendes quer concluir hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes incluiu na pauta da 2ª Turma da Corte o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT). O julgamento deve começar às 14h desta 3ª feira (23.mar.2021).

A discussão sobre o caso começou em 2018, quando ele foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de Gilmar. Atual presidente da 2ª Turma, o ministro retomou o caso no início de março, logo depois do ministro Edson Fachin anular todos os processos contra Lula que tramitaram na Vara de Curitiba –na qual Moro era o juiz titular.

Em 9 de março, foi a vez do ministro Nunes Marques pedir vista. Na ocasião, o ministro mais novo do STF pediu mais tempo para se familiarizar com os detalhes da ação. Na manhã desta 3ª feira (23.mar) ele devolveu o caso ao colegiado e Gilmar incluiu na pauta para ser votado ainda hoje.

O voto de Nunes Marques é decisivo no caso. A 2ª Turma conta com 5 ministros e o atual placar da votação é de 2 a 2. Mas o cenário ainda pode mudar porque os ministros têm o direito de alterar seus votos até o fim do julgamento.

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Em 2018, Cármem Lúcia e Edson Fachin votaram contra a suspeição de Moro. Em 9 de março, Gilmar e Ricardo Lewandowski votaram para considerar o juiz suspeito e parcial. Basearam-se em supostas conversas de Moro com procuradores da Lava Jato, obtidas por meio da operação Spoofing.

Após decidir anular as condenações de Lula em Curitiba, Fachin determinou a perda de objeto, ou seja, a validade do julgamento sobre a suspeição. Isso porque todas as decisões de Moro foram anuladas. Mas Gilmar decidiu que o caso precisava ser analisado e foi apoiado por todos os outros ministros da 2ª Turma.

A defesa de Lula argumenta que Moro tinha motivação política para condenar o ex-presidente e uma prova disso seria o fato do ex-juiz ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública. Além disso, elenca decisões do então juiz que, segundo a defesa, ferem o direito a um processo justo e imparcial, como a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto, em julho de 2018, para que Lula não fosse solto e a determinação de condução coercitiva, em março de 2016, sem a prévia intimação por ordem de autoridade policial.

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