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domingo, abril 18, 2021
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Fux diz que encontrará Bolsonaro para tratar de grupo de políticas de saúde

Na sessão plenária desta 5ª feira (18.mar.2021), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux, anunciou que terá um encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na 2ª feira (22.mar). Também devem participar do encontro congressistas e integrantes da PGR (Procuradoria Geral da República).

Segundo Fux, ele recebeu um convite de Bolsonaro para debater um eventual ingresso do Supremo em grupo deliberativo sobre políticas públicas de saúde. Fux se disse receoso de participar da equipe, já que o STF tem competência para julgar eventuais atos do Legislativo e do Executivo nas decisões sobre a pandemia e a Saúde em geral.

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Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes pediu a palavra para prestar homenagem ao senador Major Olímpio, que morreu nesta 5ª feira vítima da covid-19. Gilmar aproveitou para destacar a necessidade de união entre os Poderes no enfrentamento da pandemia.

Depois da fala de Gilmar, Fux anunciou o encontro com Bolsonaro e decidiu colher a opinião do colegiado, que reúne os 11 ministros, a respeito de sua ida à reunião.

“Só me preocupo de fazer parte de um grupo que vai chancelar uma política pública, e amanhã dizer ‘essa política pública vai estar certa porque o Supremo disse que estava certa. Porque o presidente [do STF] compareceu à reunião’. Se os senhores entenderem que eu posso exercer esse papel, eu exercerei, participarei da comissão. Mas com o consentimento do colegiado”, afirmou Fux.

O decano, ministro Marco Aurélio, disse que não o faria como presidente do Supremo porque a Corte tem a competência de julgar eventuais desmandos dos outros 2 Poderes em relação à pandemia. Mas ressaltou a importância do diálogo entre as instituições.

Alexandre de Moraes corroborou a ideia. “Uma coisa diversa é o presidente do Supremo Tribunal Federal, enquanto chefe de Poder, sentar à mesa para conversar com o presidente da República, com o presidente da Câmara, com o presidente do Senado Federal, tal qual nos momentos de crise os líderes fazem para conversar sobre caminhos. Não sobre questões específicas. Sobre caminhos para o país”.

Moraes acrescentou: “não somos médicos, não temos expertise na área de saúde. Mas nós participamos da condução da crise, porque milhares de ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal”, disse frisando a necessidade de união entre os Poderes, mas sem que a Corte participe de comissão.

Os outros ministros concordaram. Fux, portanto, decidiu que irá à reunião na 2ª feira.

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