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domingo, junho 20, 2021
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Fux convoca sessão virtual do STF para decidir sobre suspensão de despejos

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, decidiu nesta 2ª feira (7.jun.2021) convocar uma sessão virtual extraordinária do plenário da Corte para decidir sobre a suspensão, por 6 meses, do despejo de moradores de áreas coletivas ocupadas antes do início da pandemia.

A sessão foi convocada para começar à 0h de 5ª feira (10.jun), e vai durar 48h, até às 13h59 de 6ª feira (11.jun). Eis a íntegra do despacho (124 KB).

Nas sessões do plenário virtual não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema da Corte. Esta é a 2ª vez que o STF realiza uma sessão virtual extraordinária. Em maio, a Corte julgou um pedido de suspensão do concurso da PF (Polícia Federal) neste formato.

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A convocação do julgamento foi um pedido do ministro Roberto Barroso, relator da ação. Na 5ª feira (3.jun), o ministro decidiu suspender os despejos. Atendeu parcialmente pedido apresentado pelo Psol. A data para a vigência da determinação é 20 de março de 2020, quando foi declarado estado de calamidade pública por causa da disseminação da covid-19.

Barroso pediu que o plenário pudesse se manifestar a respeito do tema “com a maior brevidade possível”. O ministro citou a urgência e relevância do caso. Antes abertura da sessão, em 10 de junho, os advogados poderão fazer as sustentações orais de forma virtual na 3ª e 4ª feira (8.jun e 9.jun).

Segundo o ministro, a medida tem o objetivo de “evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações envolvidas”. Para ele, este não é o momento para se executar ordens de despejo, e será preciso esperar o arrefecimento da crise sanitária.

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