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quinta-feira, junho 24, 2021
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Em evento, Barroso critica regularização de terras griladas na Amazônia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso defendeu nesta 2ª feira (7.jun.2021) a aprovação de uma emenda à Constituição que proíba a regularização de terras griladas na Amazônia. O magistrado participou de um painel sobre crise climática e justiça ambiental durante o Brazil Forum UK 2021, debate por videoconferência promovido por estudantes brasileiros no Reino Unido.

“Nós precisamos enfrentar muito empenhadamente os crimes ambientais que se praticam na Amazônia, desmatamento, queimada, extração e comércio ilegal de madeira, mineração ilegal e grilagem de terras. As principais causas do desmatamento hoje em dia são concentradas no relaxamento das medidas de prevenção, nós temos visto no noticiário”, disse.

Barroso afirmou que é um “problema grave” a constante possibilidade de regularização de terras griladas. Segundo o ministro, o mecanismo funciona “como um incentivo à ocupação ilegal da floresta”. Também declarou que a contribuição do Brasil para o combate ao aquecimento global passa pela “retomada com seriedade das ações de prevenção e repressão, de comando e controle no efetivo cumprimento da legislação”. 

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O ministro afirmou que é preciso “não exagerar” o papel do Judiciário, defendendo que as decisões devem ser tomadas pelo Executivo e Legislativo.

“Quando o Judiciário precisa agir, é porque alguma coisa não está funcionando bem. Nós precisamos mobilizar os poderes para uma causa que é de toda a humanidade”. 

Barroso participou do evento junto com Andréia Coutinho Louback, pesquisadora, jornalista e  especialista em justiça climática, e Catarina Lorenzo, ativista ambiental adolescente.

As falas do ministro se dão em um contexto de apuração sobre a conduta do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e de servidores da pasta.

No STF há duas investigações abertas contra Salles: uma, a Operação Akuanduba, apura a suspeita de advocacia administrativa (uso da administração pública para defesa de interesses particulares) e favorecimento de exploração ilegal de madeira na Amazônia. O 2º inquérito investiga os crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e por embaraçar apuração sobre organização criminosa.

O fórum

O Brazil Forum UK 2021 começou nesta 2ª feira (7.jun) e vai até sábado (12.jun) e tem o objetivo de debater o Brasil contemporâneo e de aproximar o país ao Reino Unido.

Dentre os participantes ao longo da semana estão a vereadora paulistana Erika Hilton (Psol), as deputadas estaduais de São Paulo Erica Malunguinho (Psol) e Leci Brandão (PCdoB), o escritor e empresário Eduardo Moreira, e os candidatos a presidente da República nas eleições de 2018  Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede).

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