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terça-feira, maio 18, 2021
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Deputados querem endurecer regras sobre pesquisas e padronizar métodos

O grupo de trabalho da Câmara que discute mudanças nas regras eleitorais estuda padronizar as pesquisas de intenção de voto. Há um incômodo com o fato de que duas pesquisas podem dar resultados diferentes –o que especialistas afirmam ser normal.

A discussão tem o patrocínio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele instituiu o grupo logo que assumiu a Casa. A relatora, Margarete Coelho (PP-PI), é uma das congressistas em que Lira mais confia. Ela elaborará um projeto de lei com base nas discussões do grupo.

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Ainda não há certeza se os métodos estariam descritos no texto do projeto ou se isso seria regulamentado posteriormente.

“Hoje há um enorme número de PLs (projetos de lei) para proibir pesquisas. Qualquer um deles seria facilmente aprovado. Mas não acho uma boa solução”, disse Margarete ao Poder360.

“Mas também não dá para cada empresa utilizar um método, chegando a diferentes resultados para confundir o eleitor”, declarou ela.

O incômodo com pesquisas eleitorais emerge sempre que a Câmara discute regras para eleições. Inclusive é um ponto de contato entre grupos políticos antagônicos, como setores petistas e bolsonaristas.

Jair Bolsonaro já criticou levantamentos em diversos momentos. Em 2017, o petista Vicente Cândido era deputado federal por São Paulo e relator do projeto de reforma política discutido naquele ano. Queria proibir a divulgação desses estudos 7 dias antes das votações, ideia que não prosperou.

O cientista político Rodolfo Costa Pinto, responsável pelas pesquisas realizadas pelo PoderData, explica o motivo de haver resultados distintos.

“Diferenças vão existir sempre. Não é algo que acontece só no Brasil, é no mundo todo”, disse. “Além da margem de erro natural, ocorrem por uma variedade de razões”.

Ele citou as datas em que são feitas as entrevistas, o número de entrevistados, se os dados são coletados por telefone, internet ou pessoalmente, a ordem em que as perguntas são realizadas pelos pesquisadores, e outros pontos que podem fazer os resultados variar.

“Não existe uma metodologia superior a outra. Não é algo que se possa determinar antes de uma eleição, apenas depois de uma eleição é que se pode saber quem acertou mais e quem errou”, disse o cientista político. Segundo ele, as regras de transparência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pesquisas funcionam bem.

“Por causa da regulamentação excessiva, o Brasil demora muito a adotar novas metodologias”, disse ele. “As pesquisas face a face, que eram a maioria no Brasil até o início da pandemia, começaram a deixar de ser feitas nos EUA no final dos anos 70 e início dos anos 80.”

O ex-deputado e advogado, com atuação em questões de liberdade de expressão, Miro Teixeira afirmou à reportagem que fraudes em pesquisas acontecem em empresas de menor credibilidade, mas que qualquer restrição aos estudos piora o cenário.

Cita que os operadores do mercado financeiro, por exemplo, podem fazer pesquisas livremente, porque não as divulgam. Assim podem ter informações mais precisas que o resto da sociedade.

“Só eles sabem o que vai dar no dia seguinte [a eleição], e a bolsa é operada, o câmbio, num ambiente legal porém especulativo”, disse o ex-deputado.

Ele é a favor de liberdade absoluta para a divulgação de pesquisas e contra a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral. Ao longo do tempo a sociedade passaria a confiar apenas nas empresas que trabalham com seriedade, segundo Miro Teixeira.

Candidatos pré-definidos

Margarete Coelho também disse que é estudada a criação de um “pré-registro” de candidaturas. Seria algo como 30 a 45 dias antes do registro final, atualmente em agosto.

Esse “pré-registro” anteciparia as discussões sobre candidaturas nos partidos. Os postulantes teriam a elegibilidade analisada mais cedo pela Justiça Eleitoral. As siglas escolheriam os nomes entre os pré-registrados.

Para valerem em 2022, mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas, no mínimo, 1 ano antes das eleições. Ou seja, até o final de setembro de 2021.

Como mostrou o Poder360, poucos dias antes das eleições do ano passado mais de 15.000 candidatos ainda tinham pendências com a Justiça Eleitoral.

“Até o dia 30 de maio a gente apresenta o PL para o grupo e para os líderes na Casa” disse a relatora. Depois é necessária votação na Câmara e, em seguida, análise pelo Senado. Também será necessária sanção presidencial.

Há outra discussão sobre o assunto na Câmara, mas fora desse grupo de trabalho. Trata-se de uma possível mudança no sistema de eleições para os legislativos.

A principal ideia discutida é mudar o sistema atual de proporcional de lista aberta para o distritão, quando os mais votados são eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Essa alteração, porém, precisa ser em forma de PEC (proposta de emenda à Constituição), e não de projeto de lei.


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