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Defesa de Lula pede para STF retomar julgamento sobre suspeição de Moro

Correção (31.mai.2021 – 11h55): Versão anterior deste post dizia que o pedido da defesa do ex-presidente Lula foi enviado ao presidente do STF, Luiz Fux. Na realidade, o pedido foi diretamente enviado ao decano da Corte, ministro Marco Aurelio Mello.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que envie ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, para a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Objetivo é concluir a discussão antes da aposentadoria de Marco Aurélio, que deixará a Corte em 5 de julho. Petição foi apresentada nesta 2ª feira (31.mai.2021). Eis a íntegra (245 KB).

No final de abril, o plenário formou maioria para validar a decisão da 2ª Turma que considerou Moro parcial no caso do triplex do Guarujá. O julgamento, porém, não foi concluído em razão de um pedido de vista (mais tempo de análise) feito por Marco Aurélio Mello. Além dele, ainda resta o voto de Fux.

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Marco Aurélio liberou o julgamento em 29 de abril, mas o processo não foi pautado por Fux desde então. A defesa de Lula afirma que os prazos para a retomada da votação pelo Supremo não foram cumpridos. Pede que seja enviado um ofício a Fux para agendar o julgamento. O criminalista Cristiano Zanin Martins, que assina a petição, também diz que é importante discutir o tema antes da aposentadoria do decano.

O ministro decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível”, afirmou.

A conclusão do julgamento reflete no andamento dos processos contra o ex-presidente Lula. Em abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, anulou as 4 ações penais contra o petista apresentadas pela força-tarefa em Curitiba.

Os processos foram remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberia apenas validar as provas colhidas por Moro durante o processo. Em tese, isso poderia agilizar uma condenação contra Lula.

A suspeição de Moro, porém, anularia toda a investigação conduzida pelo ex-juiz, o que jogaria o processo à estaca zero.

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