Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram com um pedido de habeas corpus, que pretende estender o reconhecimento da parcialidade de Sérgio Moro também para os casos do sítio de Atibaia e da sede do Instituto Lula. O documento foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta 6ª feira (2.abr.2021).
A defesa sustenta que, uma vez declarada a suspeição do ex-juiz no processo do tríplex, se faz necessária a revisão outros processos.
Leia a íntegra.
Para os advogados, Moro se aproveitou dos processos em julgamento para fazer “palco de promoção de toda sorte de ilegalidade”. Eles dizem que o ex-magistrado fez uso político dos casos e que houve irregularidades desde a fase pré-processual. Também citam o episódio em que o ex-juiz retirou o sigilo de parte da delação de Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, perto do 1º turno das eleições presidenciais de 2018. O acontecimento foi utilizado pela 2ª Turma do STF para declarar a suspeição de Moro.
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Além disso, a defesa de Lula acusa Moro de ter promovido “devassa telefônica do Paciente [Lula], seus familiares, colaboradores e —até mesmo— de seus advogados constituídos”. A ação conclui dizendo que é “impossível dissociar-se” a suspeição do ex-juiz do caso do tríplex dos outros. Os advogados destacam que Moro presidiu os dois casos e que, portanto, deveria ser analisada a sua parcialidade na condução das matérias.
O Poder360 tentou contato com o ex-ministro Sergio Moro, mas ele não foi encontrado para comentar as declarações da defesa de Lula.
Entenda os casos
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, assinada por Deltan Dallagnol, o empresário Marcelo Odebrecht teria prometido doar R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno, que serviria de local para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula. A acusação afirmava que Lula, não só tinha ciência da promessa espúria do empresário, como teria consentido com o ilícito. Já Palocci teria atuado de forma a ocultar as movimentações irregulares. Ambos respondiam por corrupção passiva.
O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da Odebrecht. O MPF afirmava que Lula teria participado de um esquema criminoso, no qual teria sido beneficiado com uma reforma em um sítio, localizado em Atibaia e que supostamente seria de sua propriedade. Além disso, os procuradores sustentavam que o ex-presidente tinha conhecimento de que diretores da Petrobras utilizavam de seus cargos para o recebimento de vantagens indevidas em favor de políticos e partidos. Veja quais são os outros processos em que Lula é citado.
