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terça-feira, maio 18, 2021
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Decisão do STF que restringiu ações policiais no RJ reduziu mortes, diz estudo

Estudo do Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense) diz que mortes causadas por policiais no Rio de Janeiro diminuíram 34% depois de liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu as operações policiais enquanto durar a pandemia. Eis a íntegra da pesquisa (979 KB)

No dia 5 de junho de 2020, o ministro do STF Edson Fachin decidiu suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar feito pelo PSB. Leia a íntegra do pedido (575 KB).

Pela decisão, as operações só poderão ser deflagradas em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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A decisão do STF, segundo o estudo, “foi a medida de preservação da vida contra a violência letal mais importante dos últimos 14 anos no estado do Rio de Janeiro”. Em 2019, policiais mataram 1.643 pessoas no Estado, recorde da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio.

De acordo com o grupo de estudos, a projeção era que o número de mortos em operações policiais somasse 1.375 pessoas em 2020. No entanto, com a liminar do Supremo, esse número ficou em 1.087.

Segundo o Geni-UFF, “no ano de 2020, houve uma redução de 59% no número de operações policiais realizadas em relação ao ano de 2019, o menor da série histórica de 2007 a 2020”. Em números absolutos, foram 320 operações, ante uma média histórica de 808.

“O número de feridos em operações diminuiu 60% e o de mortos, 61%. Nesse mesmo ano, houve uma queda de 39% dos crimes contra o patrimônio e 24% dos crimes contra a vida“, afirmou o grupo.

O Supremo promoveu, na 6ª feira (19.abr.2021), uma audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Estado do Rio. O debate terá nova rodada na 2ª (19.abr.2o21).

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