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quinta-feira, abril 15, 2021
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De olho no STF, Mendonça e Aras acenam a religiosos e a Bolsonaro

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, tomaram nesta semana atitudes bem-vistas pelo presidente Jair Bolsonaro e por segmentos religiosos.

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De olho na vaga que ficará disponível em julho no STF (Supremo Tribunal Federal), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o aceno soma aos postulantes pontos tanto do chefe do Executivo quanto dos evangélicos, grupo que Bolsonaro já disse querer contemplar com uma indicação.

O chefe do Ministério Público pediu ao STF, na noite 4ª feira (31.mar.2021), que proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia. O mesmo pedido foi feito por Mendonça na manhã do dia seguinte. O advogado-geral solicitou a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais.

Eis a íntegra do documento (416 KB) peticionado pela AGU e a íntegra do documento (568 KB) protocolado por Aras.

Em sua live, transmitida nessa 5ª feira (1º.abr.2021), o presidente Jair Bolsonaro concordou com os pedidos feitos ao STF. “É difícil falar, mas a gente espera que o Supremo Tribunal Federal reveja certas decisões, todos nós podemos errar, nos equivocar“, disse. Segundo o presidente, há “excesso de poder” dos governadores e prefeitos. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

“Terrivelmente evangélico”

André Mendonça, ex-ministro da Justiça, é evangélico e pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. Além disso, é próximo ao presidente. Bolsonaro já disse que tem como critério para indicação a “afinidade” e não apenas a bagagem curricular dos cotados.

Ao indicar Nunes Marques em 2020, declarou durante videoconferência em seu perfil no Facebook.: “Tinha uns 10 currículos na mesa. Até falei: ‘Esse cara tem que tomar cerveja comigo ou Tubaína’ […] Eu não vou indicar o cara só pelo currículo. Vai chegar lá e ser o dono de si? Tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter afinidade comigo”.

Em outubro de 2020, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um pastor evangélico para a vaga do ministro Marco Aurélio, que completará 75 anos em 12 de julho.

“A 2ª vaga, que será em julho do ano que vem [2021], com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser, nós teremos lá um pastor. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, disse no dia 6 de outubro do ano passado durante culto.

PGR x Mendonça

Nessa 5ª feira, a PGR pediu esclarecimentos ao ministro André Mendonça sobre inquéritos abertos para investigar opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional. A ação faz parte de investigação preliminar aberta contra o AGU.

Nas últimas semanas, o ministro pediu à Polícia Federal a abertura de vários inquéritos. Um deles era sobre um outdoor veiculado em Palmas (TO) que chamava o presidente de “pequi roído“. Foi arquivado pelo MPF.

Também há inquéritos contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), adversário político de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, contra o advogado Marcelo Feller, o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman.

A PGR decidiu abrir a “notícia de fato” depois de representações de congressistas do PT e do PSOL, que indicaram que o ministro pedia investigações sem haver nenhum indício da prática de crime.

“O aparelhamento do Estado para perseguir opositores políticos não é legitimo na Democracia. Admitir-se a manutenção dessa lógica significa permitir que o Presidente da República e Ministros de Estado tenham sob seu comando uma verdadeira polícia política, cujas ações podem ser direcionadas para perseguir seus adversários e desafetos, algo típico de regimes autoritários, além de proteger seus aliados”, diz a representação assinada pela líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e demais membros da bancada.

Se a PGR, com a investigação preliminar, decidir que há indícios de abuso de autoridade, um inquérito pode ser aberto contra Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal).

A solicitação para esclarecimento foi enviada a Mendonça pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em 22 de março.

Uma semana depois, na 2ª feira (29.mar.2021), Bolsonaro tirou Mendonça da pasta da Justiça e o colocou no comando da AGU.

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