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quinta-feira, junho 24, 2021
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Corte da Holanda decide dar andamento à ação coletiva contra a Petrobras

A Corte distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu na 4ª feira (26.mai.2021) admitir uma ação coletiva proposta em 2017 pela Fundação (Stichting Petrobras Compensation Foundation), que representa investidores que não se sentiram contemplados pelo acordo para encerrar ação coletiva (class action) de investidores estrangeiros contra a estatal nos Estados Unidos.

O grupo quer que os réus sejam considerados culpados por agir de forma ilegal frente aos investidores considerando os fatos revelados pela operação Lava Jato.

“A Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da Companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação”, informou a Petrobras em comunicado ao mercado (151 KB).

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A divulgação influenciou levemente o desempenho das ações da petroleira na bolsa de valores. As ações ordinárias caíram 0,17%, e as preferenciais, 0,09% até as 17h25.

A companhia afirmou que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada. Disse ainda que, como a decisão trata de questões processuais, “não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial”.

No comunicado, a Petrobras informa ainda que as autoridades que conduzem as investigações da operação e o Supremo Tribunal Federal reconheceram que a empresa é vítima dos fatos revelados. “Como resultado, a Companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras”, conclui.

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