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sexta-feira, maio 7, 2021
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CNJ – Iniciada criação de rede de centros de inteligência do Poder Judiciário

O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana.

O CIPJ foi instalado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 6 de abril e é formado por um grupo decisório e outro operacional. As reuniões do grupo operacional são mensais e vão buscar o alinhamento de diretrizes e elaborar propostas de notas técnicas, recomendações e outras providências que apoiem identificar demandas repetitivas e estabelecer novos parâmetros para metodologias de gestão dos precedentes.

De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do grupo operacional, Ana Lúcia Aguiar, “cada tribunal, com total autonomia, criará um Centro de Inteligência, que estará interligado ao CNJ. Este, por sua vez, fará a conexão de toda a estrutura em nível nacional com todos os segmentos da Justiça”. Para ela, “a reunião, no grupo operacional, de juízes e servidores de diferentes segmentos oferece grande possibilidade de ações, criando um ambiente horizontal de troca de ideias a partir de experiências em diversas frentes de atuação do Judiciário”.

Também no grupo operacional, o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Rodrigo Martins Faria afirmou que “o objetivo é estabelecer uma governança da política de tratamento de demandas repetitivas e evitar o uso predatório do sistema de Justiça, possibilitando a troca de ideias e disseminação das melhores estratégias entre os integrantes da rede”. Ele destacou que “o Brasil é exemplo mundial do fenômeno da explosão de litigiosidade repetitiva, com o maior acervo processual do mundo, o que exige a elaboração de estratégias em várias frentes, entre elas a criação do CIPJ e a articulação da rede de centros de inteligência”.

Durante o encontro, ainda foram criados subgrupos temáticos para tratarem de assuntos de grande relevância. As pessoas participantes vão debater a responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde (tema 793 do STF), os impactos da pandemia no Judiciário e o cadastro nacional de ações coletivas.

Caravanas virtuais

O grupo operacional também definiu a organização e cronograma das Caravanas Virtuais – encontros para capacitação e aprimoramento das equipes que atuam nas diversas unidades judiciárias do país. “Essas reuniões serão destinadas à troca de ideias entre todos os segmentos de Justiça, aprofundamento de temas referentes à gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais”, explica o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

A primeira edição das caravanas virtuais será sediada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 1º de junho. Com o tema “A atuação dos Centros de Inteligência no tratamento e prevenção das demandas predatórias em conjunto com os Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopedes)”, o TJMG recebe a caravana virtual no dia 20 de julho.

Também sediarão o evento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Pará (TJPA), do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de São Paulo (TJSP) e de Pernambuco (TJPE).

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