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segunda-feira, junho 21, 2021
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Cidadania e PSB desistem de ação sobre orçamento secreto no STF

Os partidos Cidadania e PSB desistiram nesta 4ª feira (9.jun.2021) das ações movidas no STF (Supremo Tribunal Federal) que pedem a suspensão de emendas executadas pelo chamado “orçamento secreto” –suposto esquema montado pelo Planalto para direcionar verbas a congressistas alinhados ao governo.

Na 3ª feira (8.jun) a ministra Rosa Weber foi sorteada para relatar as duas ações.

Mesmo com a desistência, o Supremo deve julgar as ações. A decisão será da relatora. Há precedente na Corte para negar desistência de ações. Em junho de 2020 o ministro Edson Fachin negou um pedido da Rede para desistir de uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) que tratou do inquérito das fake news.

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A decisão do Cidadania levou o senador Alessandro Vieira a se desfiliar do partido. O congressista disse discordar “frontalmente” da desistência da ação. “Um partido decidir não impetrar uma ação é natural. Desistir de uma ação perante o Supremo, na minha opinião, não é natural”, afirmou em comunicado.

“Por esta razão, mesmo mantendo a integral consideração pelo Cidadania e por cada um dos seus integrantes, decidi encaminhar nos próximos dias o meu pedido de desfiliação do partido. Tenho como princípio de vida a coerência e uma seriedade extrema no trato da coisa pública, o que efetivamente inviabiliza a minha concordância com essa situação e, por consequência, a minha permanência no partido”, declarou.

 

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